Banco Central e Polícia Federal estão discutindo medidas para fortalecer cooperação, troca de informação e fiscalização na indústria de fundos de investimentos, disse a Folha de São Paulo.
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) – ligada ao BC (Banco Central) e responsável por combater lavagem de dinheiro, financeiramente de terrorismo e outros crimes – também está participando das conversas.
Os diretores do Fiscalização, Aquino Santos, e de Regulação, Gilneu Vivan, do BC, se reuniram com o delegado da PF (Polícia Federal) Guilherme Alves da Siqueira e o diretor de Inteligência Financeira do Coaf Roberto Biasoli neste mês.
Encontro chamou a atenção pela presença de Ligia Poddis, escrivã da PF, e de Wilker Goulart, agente policial. O “evento” também aumentou a expectativa de anúncios de novas medidas.
O BC já enrijeceu as regras de regulação de instituições financeiras e a Receita anunciou que os fundos de investimento serão obrigados a identificar o CPF do beneficiário final dos recursos, com o objetivo de mitigar a ação do crime organizado.
Na véspera da reunião, Gabriel Galípolo, atual presidente do BC, havia se reunido com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o que gerou especulação no mercado em torno dos encontros.
As medidas de aperto na fiscalização dos fundos vêm após a megaoperação Carbono Oculto, que desarticulou a infiltração do crime organizado em instituições financeiras usadas como suporte dessa cadeia – entre elas, fundos de investimento e fintechs – e no setor de combustíveis.
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No esquema, o lucro e os recursos eram blindados em fundos de investimentos com diversas camadas de ocultação de forma a impedir a identificação dos reais beneficiários. Um dos alvos mais emblemáticos da operação foi a Reag Investimentos, uma das maiores gestoras independentes do Brasil, que passou por busca e apreensão e sua sede em São Paulo (SP).
O caso da Reag, de acordo com o que um dos participantes da reunião disse à Folha, mostrou a necessidade de dar uma resposta. Segundo a pessoa, o Coremec (Comitê de Regulação e Fiscalização de Mercados Financeiros, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização) não está mais dando conta do problema.
O comitê – instituído pela primeira vez em 2009 e “ressuscitado” em 2020, um ano após a extinção – tem como objetivo promover a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional através da coordenação e do aprimoramento da atuação das entidades da administração pública federal que regulam os mercados. Entre as competências, está a discussão e a promoção de medidas.
Pesquisa da CVM no radar
Os integrantes do governo ouvidos pela Folha de São Paulo manifestaram preocupação com o resultado de uma pesquisa da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que apontou a desconfiança do investidor na integridade do mercado de capitais do Brasil, reforçando a necessidade de mudanças.
Regulação e supervisão dos fundos são responsabilidades da CVM e, uma das discussões no governo, é para a formação de uma cooperação entre o BC e o comitê com uma força tarefa para olhar o mercado de maneira integrada.
Há também aqueles que defendem a implementação do modelo “twin peaks”, com a integração da regulamentação financeira, hoje distribuída entre órgãos como CVM, Susep (Superintendência de Seguros Privados) e BC, em apenas um regulador.
