Segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (3) pelo jornal Folha de S.Paulo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, o terceiro ano do terceiro mandato do presidente Lula (PT) apontou uma disparada para R$ 876 milhões na verba pública destinada a propaganda oficial do governo em comparação aos anos de 2024 e 2023, com montantes de R$ 598 milhões e R$ 531 milhões, respectivamente.
Este é o maior orçamento destinado a comunicação social do governo federal desde 2017, na gestão Michel Temer (MDB), de R$ 616 milhões.
Segundo o levantamento, o incentivo na comunicação em prol a programas e iniciativas do governo corrobora com a estratégia do presidente em ano pré-eleitoral, desde o momento em que o chefe do Executivo convocou o publicitário Sidônio Palmeira para comandar a Secom (Secretaria de Comunicação Social) em 14 de janeiro deste ano.
O aumento da verba federal destinada à publicidade e propaganda diverge com as limitações orçamentárias que outras pastas do governo estão sofrendo, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em que a Polícia Federal requisitou recursos para não acabar com a emissão de passaportes.
Na comparação com governo anteriores, o terceiro ano (2021) da administração de Jair Bolsonaro (PL) teve o maior gasto com publicidade de todo o mandato, de R$ 462 milhões. Enquanto o último mandato de Dilma Rousseff (PT) compartilhado com Temer após o impeachment (2016), os valores destinados à comunicação social foram de R$ 572 milhões.
Já nos últimos dez anos, segundo o levantamento, o menor gasto foi em 2020 – no auge da pandemia da Covid-19 – com R$ 245 milhões.
“Nos termos da legislação vigente, cabe à Secom dar amplo conhecimento à sociedade das políticas públicas e programas do Poder Executivo Federal, divulgar os direitos do cidadão e serviços colados à sua disposição, estimular a participação da sociedade no debate e na formação de políticas públicas e disseminar informações sobre assuntos de interesse público dos diferentes segmentos sociais”, informou a Secom.
A “comunicação institucional” cobre principalmente ações publicitárias do governo federal, além de serviços de assessoria de imprensa e pesquisas de opinião.
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Neste final de semana, segundo a Meta Ad Library, informou que o governo Lula gastou cerca de R$ 1 milhão para impulsionar posts no Facebook e no Instagram sobre segurança pública. A campanha começou na quarta-feira (29), dia seguinte à megaoperação policial ocorrida no Rio de Janeiro que deixou 121 pessoas mortas e 113 presos.
As publicações trataram, majoritariamente, da defesa pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública – enviada pelo governo ao Congresso Nacional, no início deste ano.
A elevação do gasto com publicidade e propaganda neste ano acontece em exato momento em que Lula confirmou a intenção de disputar um quarto mandato na próxima eleição, durante viagem à Ásia.
Veja abaixo a nota completa da Secom sobre os gastos com publicidade do governo neste ano:
Em 2025, o Governo do Brasil lançou novos programas e políticas, como o Gás do Povo, Crédito do Trabalhador, Mais Especialistas, aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, entre outros. Para garantir o acesso da população beneficiada a esses serviços, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) tem trabalhado sistematicamente para ampliar as ações de comunicação institucional.
Cabe esclarecer que da dotação inicial da pasta, para 2025, foram bloqueados R$ 91 milhões, em cumprimento do Decreto nº. 12.477/2025. Com a revisão da programação orçamentária, houve a solicitação de recomposição de R$ 90 milhões para garantir a realização das ações prioritárias da secretaria, citadas acima.
A única suplementação ao orçamento da Secom, até momento, foi crédito do Ministério das Relações Exteriores (MRE), no valor de R$ 27 milhões, para apoio a eventos do órgão na realização da XVII Cúpula dos Brics. Portanto, não houve alteração substancial no orçamento da secretaria, com relação à dotação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Importante lembrar que, nos termos da legislação vigente, cabe à Secom dar amplo conhecimento à sociedade das políticas e programas do Poder Executivo Federal, divulgar os direitos do cidadão e serviços colocados à sua disposição, estimular a participação da sociedade no debate e na formulação de políticas públicas e disseminar informações sobre assuntos de interesse público dos diferentes segmentos sociais. Dessa forma, é dever da secretaria garantir mais acesso da população aos programas federais.
