Durante a realização do almoço oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos mais de 50 chefes de Estado e de Governo presentes nesta quinta-feira (6) na abertura da Cúpula do Clima em Belém, a Noruega anunciou o investimento de US$ 3 bilhões no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF),
O Fundo é uma iniciativa do governo Lula para financiar a conservação de florestas no mundo através de investimentos dos países.
Depois de Brasil, Indonésia e Portugal, a Noruega foi o quarto país a anunciar recursos para o fundo. O investimento norueguês será feito ao longo de 10 anos. Depois da Noruega, a França anunciou o aporte de 500 milhões de euros.
Brasil e Indonésia já tinham anunciado contribuições de US$ 1 bilhão cada, e Portugal afirmou que injetará um milhão de euros no TFFF.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre foi apresentado pelo presidente Lula na Cúpula de Líderes em Belém como uma iniciativa internacional para remunerar países pela conservação ambiental.
A proposta é um dos principais anúncios da conferência, que reúne mais de 50 chefes de Estado e 143 delegações na capital paraense. O fundo será detalhado ao longo das negociações oficiais, que seguem até o dia 21 de novembro.
Segundo o governo brasileiro, o TFFF pretende ser um fundo global de financiamento ambiental que pretende reverter a lógica tradicional da economia climática: em vez de punir quem desmata, recompensar financeiramente quem conserva biomas.
O modelo prevê pagamentos anuais proporcionais à área de floresta mantida em pé.
Dinheiro para florestas e comunidades tradicionais
Uma das inovações do TFFF é a previsão de que pelo menos 20% dos recursos sejam destinados a povos indígenas e comunidades tradicionais, reconhecidos como os principais guardiões das florestas tropicais.
Na Cúpula desta quinta, o Brasil obteve um amplo apoio político à iniciativa do TFFF,, apesar de, em matéria de recursos econômicos, poucos países ainda tenham anunciado contribuições.
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A declaração apresentada pelo Brasil sobre o TFFF foi respaldada por vários países, o que implica respaldo político à iniciativa, mas deixa claro que o fundo ainda está longe de alcançar seus objetivos, entre eles o de alavancar financiamento privado a partir da adesão e contribuição de países.
De acordo com o texto da declaração sobre o TFFF, assinaram o documento os governos da Alemanha, Antígua e Barbuda, Áustria, Armênia, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Irlanda, Japão, México, Mianmar, República Democrática do Congo, União Europeia, Países Baixos e Noruega, entre outros.
No total, o documento contou com 47 adesões, inclusive do Reino Unido, que esta semana disse que não fará uma contribuição econômica ao TFFF.
O aporte do Brasil ao TFFF é condicionado ao apoio de outros países ao fundo, que pretende arrecadar US$ 25 bilhões de nações soberanas, para alavancar outros US$ 100 bilhões de investidores do mercado privado. Essa é a meta original até 2026.
Fundo pretende arrecadar US$ 4 bi por ano
Como resultado do investimento desses recursos, o TFFF busca mobilizar cerca de US$ 4 bilhões por ano, a serem distribuídos entre países florestais que efetivamente conservem suas florestas tropicais e comunidades indígenas, que receberiam 20% deste total.
São elegíveis a receber pagamentos mais de 70 países em desenvolvimento, que abrigam cerca de 1 bilhão de hectares de florestas tropicais e subtropicais úmidas.
Porém, só serão contemplados países que desmatarem abaixo da média mundial e quanto menor for o desmatamento, mais receberá o país. O Banco Mundial (Bird) será o operador.
A decisão foi aprovada por 24 votos contra apenas 1, dos Estados Unidos, em recente votação na diretoria do organismo.
A declaração afirma que os países que aderiram ao documento estão “movidos pela urgência de proteger as florestas tropicais, indispensáveis para a manutenção da vida no planeta”.
Também, que reconhecem “que as florestas tropicais são fundamentais para alcançar o desenvolvimento sustentável e erradicar a pobreza e a fome, sendo centrais para a segurança alimentar e hídrica, para o emprego e os meios de subsistência, e para a prosperidade de nossas economias”.
