O Tribunal Superior de Londres decidiu, nesta sexta-feira (14), que a BHP pode ser responsabilizada pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana, há dez anos. Decisão abre espaço para o pagamento bilionário em indenizações. Informações via Istoé Dinheiro e BBC.
O valor a ser pago em indenizações ainda será decidido numa nova etapa do julgamento, previsto para ter início em outubro de 2026, mas pode chegar a R$ 250 bilhões. A BHP disse que vai recorrer da decisão.
A empresa foi processada por milhares de pessoas, dezenas de municípios e 2.000 empresas pelo colapso da barragem que, à época, era de propriedade e operada pela joint venture Samarco, formada pela BHP e pela Vale (VALE3).
O processo movido pela justiça inglesa desde 2018 representa 620 mil atingidos entre indivíduos, empresas, comunidades indígenas e quilombolas, municípios e autarquias, tornando essa a maior ação coletiva ambiental da justiça da Inglaterra.
No resumo da sua decisão, a juíza Finola O’Farrel disse que a BHP não deveria ter continuado a aumentar a altura da barragem antes do colapso, o que foi uma “uma causa direta e imediata do colapso da barragem, dando origem à responsabilidade baseada em culpa por parte da BHP”.
Anteriormente, os advogados dos autores das ação em Londres avaliaram o valor da causa em até £ 36 bilhões (cerca de R$ 250 bilhões).
A BHP contestou a sua responsabilidade no ocorrido e afirmou que o processo duplica ações judiciais e programas de reparação e compensação no Brasil
Enquanto isso, no Brasil…
Em nota, a advogada Caroline Narvaez Leite, sócia do escritório Pogust Goodhead, responsável por representar as vítimas na Inglaterra, afirma que a ação foi movida pois “milhares de pessoas deixaram de acreditar que as mineradoras responsáveis pela tragédia forneceriam uma reparação completa e justa no Brasil”.
Notícias Relacionadas
Até hoje, no Brasil, ninguém foi condenado pelo ocorrido que provocou 19 mortes e despejou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no meio ambiente.
A Justiça Federal chegou a absolver a Samarco, a Vale, a BHP e ex-funcionários, mas o MPF (Ministério Público Federal) recorreu da decisão. O processo está em andamento no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte (MG).
Paralelamente, em outubro de 2024, foi firmado um acordo de compensação de R$ 170 bilhões (US$ 31 bilhões) com as empresas operadoras da barragem, com a BHP afirmando que já foram gastos quase US$ 12 bilhões em reparações, indenizações e pagamentos a autoridades públicas desde 2015.
Após a decisão de hoje, a BHP afirmou que os acordos no Brasil devem reduzir o tamanho da ação em Londres em cerca da metade. O presidente da BHP Minerals Americas, Brandon Craig, afirmou em comunicado que 240 mil autores de ação em Londres já receberam indenização no Brasil.
A Vale estimou uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,6 bilhões) em suas demonstrações financeiras de 2025 para obrigações decorrentes da tragédia. A nova provisão ocorre após a Alta Corte a Inglaterra considerar a BHP responsável, sob legislação do Brasil pela tragédia ambiental.
“Vale e BHP permanecem confiantes de que o acordo definitivo, assinado em outubro de 2024 no Brasil, oferece os mecanismos mais rápidos e eficazes para compensar os impactados”, disse a Vale.
Em 30 de setembro deste ano, a Vale já havia reconhecido uma provisão de US$ 2,40 bilhões para obrigações sob o acordo definitivo.
