O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada após a violação da tornozeleira eletrônica. O julgamento extraordinário ocorreu nesta segunda-feira (24), no plenário virtual da Primeira Turma do STF.
O último voto foi o da ministra Cármen Lúcia. Além dela, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para confirmar a prisão preventiva. O placar terminou em 4 a 0.
O que acontece agora?
Bolsonaro deve continuar preso cautelarmente até o fim dos recursos na ação penal da trama golpista, na qual foi condenado a 27 anos e 3 meses. Quando o processo chegar ao fim, o que deve ocorrer nos próximos dias, a prisão preventiva será substituída pela execução da pena.
Assim, o ex-presidente não deve voltar para casa durante o processamento dos recursos e tende a permanecer preso em regime fechado para iniciar o cumprimento da condenação.
Notícias Relacionadas
Ao decretar a prisão, Moraes considerou que Bolsonaro violou o equipamento porque pretendia fugir. Ele está detido em uma sala de Estado na sede da Polícia Federal em Brasília, um espaço de 12 metros quadrados, com televisão e frigobar, destinado a autoridades.
O que diz a defesa de Bolsonaro
Os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser afirmam que, mesmo queimando a tornozeleira, o ex-presidente não tentou retirá-la.
Segundo a defesa, Bolsonaro estaria sob “efeitos colaterais de diferentes medicações”, o que teria provocado “pensamentos persecutórios e distantes da realidade”.
Eles sustentam que nada nos documentos da Secretaria de Administração Penitenciária indica tentativa de fuga. Para os advogados, o comportamento seria “ilógico”, possivelmente explicado por um quadro de confusão mental relacionado às medicações, idade avançada e estresse.
