Em entrevista ao jornal O Globo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse acreditar que não haverá tempo suficiente neste ano para a realização da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias.
O advogado da União foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jaques Wagner citou a controvérsia estabelecida com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia abertamente a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Desde que Lula anunciou o nome de Messias para o STF, Alcolumbre disse que rompeu com o líder do governo, e também chegou a falar com senadores que iria votar contra o indicado por Lula.
“Quando há uma controvérsia, como está estabelecido agora, é evidentemente que tem que visitar todos os senadores, conversar com presidente da Casa, presidente da CCJ. Vamos ser francos, temos quatro semanas, até terminar o ano legislativo, em 19 de dezembro”, disse Wagner.
“Temos LDO, orçamento, que vão entrar em votação, acho que não teremos tempo hábil”, completou o senador.
Controvérsia sobre Messias pode atrapalhar LDO
O presidente do Senado havia definido recentemente um calendário para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e do Orçamento da União.
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Segundo Alcolumbre, a LDO seria votada em 3 de dezembro e o Orçamento no dia 17 do mesmo mês. Com a crise em torno da indicação de Jorge Messias, não é possível avaliar se esse calendário será mantido.
“Se tiver tempo hábil, ótimo, mas não consigo enxergar para votar ainda em dezembro. O trabalho tem que ser feito pelo candidato, por mim e por outros senadores que apoiam a decisão”, afirmou o líder do governo.
Sobre o ambiente hostil no Senado ao nome do advogado-geral da União, Jaques Wagner disse ao “Globo” que a aprovação de ministro do Supremo nunca é fácil no Senado e que ‘nunca há uma folga”.
Lula pode entrar em campo para aprovar nome
O líder também afirmou que o próprio presidente Lula poderá ligar para senadores para pedir apoio a Messias:
“Isso (de placar de Messias no plenário) só no dia que for colocado em votação a gente vai saber. O presidente está fora (em viagem à África), talvez entre pra conversar com senadores. É um trabalho a ser feito. Nunca foi muito fácil eleição, muita gente foi aprovada com 46, 47, 45 votos, nunca há uma folga”, disse o senador Jaques Wagner.
Em nota divulgada nesta segunda (24), o presidente do Senado disse que a indicação de Jorge Messias ao STF será analisada “no momento oportuno”, sem citar datas para a realização da sabatina.
“O Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo presidente da República”, declarou Alcolumbre.
