Segundo o Ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista no STF, a possibilidade de transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papuda não foi descartada. Bolsonaro está na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde começou a cumprir sua condenação de 27 anos e três meses de prisão.
Fontes próximas ao ministro afirmam que a manutenção da prisão na estrutura da PF se deu principalmente para evitar tumulto com a eventual mobilização de apoiadores. A decisão representa uma mudança de planos em relação ao que estava sendo cogitado inicialmente pelo magistrado.
Mudança de estratégia
A ideia determinante de Moraes era encaminhar Bolsonaro diretamente para a Papuda, uma vez que a condenação imposta pela Primeira Turma do STF já previa regime inicial fechado. O cenário mudou após o episódio envolvendo a tornozeleira eletrônica.
O ex-presidente admitiu ter utilizado um ferro de solda para danificar o equipamento de monitoramento. Em vídeo divulgado pelo STF, Bolsonaro confirma a ação e justifica o ato como “curiosidade”. A perícia da Polícia Federal identificou danos significativos e uso de calor direcionado para abrir o compartimento do aparelho.
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Após o incidente com a tornozeleira, o relator mudou a estratégia e passou a considerar que era melhor manter o ex-presidente onde já estava sob custódia preventiva. A percepção teria sido reforçada depois que Moraes ouviu interlocutores da Polícia Federal que defendem a mesma linha.
Um trecho específico da decisão de Moraes teria deixado implícita a natureza temporária da situação. O relator escreveu que “enquanto o custodiado permanecer na Superintendência Regional da Polícia Federal, a corporação deverá seguir a portaria sobre visitas individuais e controladas”
O emprego da palavra “enquanto” seria interpretado como indicativo de que a condição atual não é permanente. O ex-presidente está alocado em uma sala adaptada de 12 metros quadrados com banheiro privativo, cama de solteiro, frigobar, televisão, ar-condicionado e espaço para banho de sol.
