Procon SP notifica Uber e 99 por preços abusivos

O Procon Paulistano notificou Uber e 99 com o objetivo de esclarecer o aumento expressivo no valor das corridas registrado em dezembro. Segundo usuários, trajetos que custavam entre R$ 25 e R$ 35 passaram a custar R$ 80 ou até R$ 95. Em alguns casos, a alta chega a 200% em relação aos preços praticados em novembro.

A ação, conduzida pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), e acordo com o Procon, a cobrança de valores desproporcionais, sem justificativa clara, pode caracterizar prática abusiva.

Além disso, o órgão destaca possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente nos princípios de transparência e modicidade tarifária.

Empresas terão dez dias para responder

As empresas terão dez dias para responder a cinco questionamentos centrais. Entre eles, estão:

  • a justificativa técnica da precificação dinâmica;
  • as medidas para evitar abusos em períodos de alta demanda;
  • a existência de teto tarifário;
  • a forma de comunicação dos preços aos usuários;
  • os mecanismos para garantir tarifas justas.

Caso contrário, o descumprimento do prazo pode gerar multas, suspensão temporária das atividades e outras penalidades administrativas.

Enquanto isso, a insatisfação ganhou força nas redes sociais. Por exemplo, uma postagem da comunicadora Nanda Xie, na plataforma X, superou 3,5 milhões de visualizações.

Além disso, o conteúdo recebeu mais de mil comentários. Usuários de São Paulo e de outras cidades relataram situações semelhantes. Segundo esses relatos, a escalada dos preços começou ainda na semana da Black Friday, no fim de novembro.

O que dizem Uber e 99

O portal g1 procurou as plataformas. Veja as respostas:

A Uber afirmou que a precificação dinâmica incentiva mais motoristas a se conectarem ao aplicativo. Dessa forma, a empresa busca equilibrar oferta e demanda. Segundo a plataforma, o usuário sempre visualiza o valor antes de confirmar a viagem.

Já a 99 explicou que fatores como trânsito intenso, condições climáticas e picos de solicitação influenciam diretamente o preço final. A empresa reforçou que o cálculo considera distância e tempo de deslocamento.

Usuários migram para transporte público

Na prática, o impacto já aparece no dia a dia. Por isso, muitos usuários passaram a optar pelo transporte público.

Esse movimento se intensificou após o Metrô de São Paulo anunciar operação noturna ampliada aos fins de semana. Nas redes, relatos mostram passageiros escolhendo ônibus e metrô em situações nas quais antes usariam aplicativos.

Agora, caberá ao Procon Paulistano analisar as respostas das plataformas. A partir disso, o órgão decidirá se as justificativas são suficientes ou se os aumentos configuram abuso contra os consumidores da capital.