O governo federal deve dar início a um movimento inédito contra a Enel em São Paulo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira que a distribuidora italiana perdeu condições de continuar operando no Estado e que será solicitado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o início de um processo de caducidade da concessão.
A declaração foi feita após uma reunião entre Silveira, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), convocada para discutir os impactos do apagão que atingiu a região metropolitana na semana passada.
Apagão em São Paulo acelera reação do governo
Segundo o ministro, a atuação da Enel durante a crise causada pela passagem de um ciclone extratropical foi determinante para a decisão.
O fenômeno deixou milhões de consumidores sem energia elétrica, evidenciando fragilidades na prestação do serviço.
Silveira afirmou que a empresa perdeu condições de seguir operando não apenas do ponto de vista técnico, mas também reputacional, ao comentar a resposta da concessionária ao episódio.
Caducidade da concessão da Enel entra no radar
A caducidade de concessão é o instrumento mais severo previsto no marco regulatório do setor elétrico e pode levar à retirada do direito de exploração do serviço.
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Caso o processo avance, caberá à Aneel conduzir as análises técnicas e garantir o contraditório.
Procurada, a Aneel informou que não irá se manifestar sobre as declarações do ministro neste momento.
Resposta da Enel ao mercado
Em comunicado divulgado ao mercado, a Enel afirmou que não foi formalmente notificada sobre qualquer ato administrativo ou abertura de procedimento relacionado à concessão em São Paulo.
Segundo a companhia, até agora não houve comunicação oficial por parte da Aneel a respeito das falas do ministro.
Crise expõe tensão entre governo e concessionária
O episódio aprofunda a tensão entre o poder público e a distribuidora italiana, que já vinha sendo alvo de críticas recorrentes por falhas no fornecimento de energia e demora no restabelecimento do serviço em situações climáticas adversas.
A eventual abertura do processo de caducidade pode marcar um ponto de inflexão na relação entre o governo federal e a Enel, além de reacender o debate sobre qualidade do serviço, fiscalização e responsabilidade das concessionárias de energia no Brasil.
