A Telecom Italia SpA obteve uma vitória definitiva em uma disputa judicial contra o governo da Itália. A decisão garante à empresa um ganho inesperado de cerca de € 1 bilhão.
A Corte di Cassazione, instância máxima do Judiciário italiano, confirmou julgamentos anteriores favoráveis à Telecom. Com isso, o Estado terá de reembolsar taxas de licenciamento pagas em 1998 e consideradas indevidas.
Segundo comunicado divulgado no sábado, o valor original supera € 500 milhões. No entanto, a soma inclui correção monetária e juros acumulados ao longo dos anos, elevando o montante para pouco mais de € 1 bilhão.
Processo da Telecom durou quase três décadas
A decisão encerra um processo judicial que se arrastou por cerca de 30 anos. Além disso, torna o pagamento obrigatório e sem possibilidade de novos recursos.
O governo italiano havia recorrido das decisões anteriores, mas não comentou o resultado final, segundo um funcionário ouvido pela imprensa local.
A vitória representa um reforço relevante para a Telecom, que passou por mudanças estruturais recentes. No ano passado, a empresa vendeu sua rede de telefonia fixa para a KKR & Co. em um negócio apoiado pelo governo, avaliado em quase € 19 bilhões.
Como resultado, a operadora reduziu de forma significativa sua elevada dívida. Além disso, as ações da Telecom Italia praticamente dobraram de valor ao longo deste ano.
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Conversão de ações pode ganhar força
O recebimento dos recursos pode acelerar um plano antigo da empresa. A proposta prevê a conversão das ações de poupança em ações ordinárias.
Atualmente, a Telecom não paga dividendos sobre as ações de poupança, que não têm direito a voto. Esse atraso já soma cerca de € 500 milhões.
Com o ganho judicial, o balanço da companhia tende a se fortalecer. Assim, o conselho ganha mais flexibilidade para simplificar a estrutura de capital e ampliar os retornos aos acionistas.
Setor segue pressionado na Itália
Apesar da boa notícia, o setor de telecomunicações italiano continua desafiador. O mercado está entre os mais competitivos do mundo, com forte pressão regulatória e guerra de preços.
Esse cenário comprimiu as margens das operadoras ao longo dos anos. Por isso, empresas do setor buscam ganhos de escala por meio de acordos de compartilhamento de rede e reestruturações estratégicas.
Mesmo nesse ambiente, a vitória judicial dá novo fôlego à Telecom e reforça sua posição financeira para os próximos anos.
