A virada do ano chega com mudanças que afetam diretamente a Safra de 2025. A partir de janeiro, entram em vigor novas regras tributárias, ambientais e contratuais no agronegócio. O impacto envolve produtores, cooperativas, tradings e empresas do setor.
Segundo especialistas, o início do ano exigirá revisão imediata de contratos, obrigações fiscais e documentação digital. Além disso, quem ignorar o calendário legal pode enfrentar perdas financeiras logo no primeiro trimestre.
O advogado tributarista e especialista em direito agrário Adriano de Almeida define janeiro como um “divisor de águas”. Para ele, a Safra 2025 exigirá planejamento jurídico e organização documental desde o primeiro dia útil do ano.
Fiscalização mais rígida e contratos em revisão
A Receita Federal deve intensificar, já em janeiro, a fiscalização relacionada ao Funrural, após decisões recentes que ampliaram a interpretação das obrigações. De acordo com Adriano, o alinhamento técnico entre Receita e tribunais pode gerar autuações retroativas e cobranças automáticas. Ele afirma que muitos produtores ainda acreditam que antigas discussões judiciais suspendem parte das contribuições, o que deixa o setor em alerta.
Além disso, decisões administrativas e judiciais recentes também afetam contratos de arrendamento, parceria e compra futura. Por isso, Adriano recomenda atenção total a cláusulas financeiras, indexadores internacionais e garantias. “Produtor que não revisar contrato agora pode descobrir problemas apenas após o prejuízo”, afirma o especialista.
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Exportação e novas regras ambientais
Outra mudança relevante envolve exportações. O avanço das regras de carbono e rastreabilidade exigirá comprovação de origem, sustentabilidade e compliance ambiental.
Sendo assim, quem vende para a Europa enfrentará exigências mais rígidas, o que pode elevar custos e burocracia. Adriano destaca que muitos produtores ainda não estão preparados para essa demanda, que passa a valer desde o início do ano.
Risco de atraso na Safra sem planejamento jurídico
Para o especialista, o maior risco em 2025 é acreditar que ajustes podem ficar para depois do início da Safra. “A legislação mudou, os bancos mudaram e as fiscalizações mudaram. Quem iniciar o ano sem planejamento jurídico e fiscal pode perder crédito ou enfrentar contratos anulados”, afirma.
Ele reforça que a combinação entre digitalização, cobrança tributária, exigências ambientais e revisão contratual torna janeiro um período decisivo para evitar prejuízos que comprometam a Safra inteira.
