O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou neste sábado (27) a manutenção de 80% dos trabalhadores da Petrobras (PETR3, PETR4) em atividade em cada unidade. Além disso, sindicatos não poderão impedir acesso a equipamentos ou escoamento da produção. Consequentemente, multa de R$ 200 mil por dia foi fixada para descumprimento.
O ministro Vieira de Mello Filho justificou a decisão. Assim, negociação coletiva ainda está em curso e treze entidades já aprovaram proposta. Portanto, movimento paredista permanece restrito a determinados segmentos. Além disso, audiência de conciliação foi marcada para 2 de janeiro. Consequentemente, caso não haja acordo, sessão extraordinária ocorre em 6 de janeiro.
O que está em jogo
Funcionários entraram em greve em 15 de dezembro após rejeitar três propostas. Portanto, não aceitaram aumento real de 0,5%. Além disso, empresa desembolsou R$ 37,3 bilhões em dividendos entre janeiro e setembro. Consequentemente, FNP considerou oferta um desrespeito frente aos lucros recordes.
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Outro ponto crítico envolve a Petros. Assim, sindicatos pedem solução para Planos de Equacionamento dos Déficits. Portanto, aposentados pagam contribuições extraordinárias para cobrir déficit atuarial. Além disso, isso afeta milhares de ex-funcionários mensalmente.
A paralisação engloba 14 sindicatos da FUP e quatro da FNP. Portanto, movimento envolve cerca de 58 mil petroleiros potencialmente. Contudo, Petrobras afirmou que adotou medidas de contingência e abastecimento está garantido.
A FUP está analisando passos jurídicos contra decisão. Consequentemente, batalha judicial deve continuar enquanto negociações avançam.
