O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu interromper a liberação de recursos ligados a empréstimos consignados do Banco Master após identificar sinais de irregularidade em contratos firmados com aposentados e pensionistas.
A medida foi detalhada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, em entrevista ao GloboNews Em Ponto.
Segundo Waller, o INSS optou por não renovar o convênio com o banco ainda em setembro do ano passado. A decisão veio após o acúmulo de reclamações e indícios de descumprimento das regras que regem o crédito consignado para beneficiários da Previdência.
Contratos sem juros claros e falhas na assinatura
A apuração interna revelou problemas relevantes. O banco teria realizado cerca de 254 mil operações de consignado, somando mais de R$ 7 bilhões em crédito descontado diretamente dos benefícios.
Ao solicitar cópias dos contratos, o INSS encontrou documentos sem taxa de juros, custo efetivo total e em desacordo com a instrução normativa do instituto.
Outro ponto crítico foi a assinatura eletrônica. Embora apresentada como digital, ela não trazia os códigos necessários para validação. Na prática, não havia como comprovar que o aposentado ou pensionista havia, de fato, autorizado o empréstimo.
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Recursos seguem bloqueados nos cofres públicos
Diante desse cenário, o INSS barrou a liberação dos valores ao banco, ao liquidante ou a eventuais cessionários do crédito. O dinheiro permanece retido enquanto o órgão analisa a autenticidade das assinaturas e a regularidade das operações.
Portanto, uma reunião com o liquidante está prevista para a próxima semana. O objetivo é estabelecer um prazo para regularização. Caso não haja comprovação de idoneidade, o instituto pretende cancelar os consignados e devolver os valores aos beneficiários afetados.
Aposentados podem denunciar descontos indevidos
Waller reforçou que aposentados e pensionistas que tiveram descontos a partir de setembro podem ficar tranquilos.
Além do bloqueio preventivo, o INSS orienta que qualquer suspeita seja registrada na ouvidoria, o que ajuda a acelerar a apuração e proteger os segurados.
Em suma, a mensagem é clara: o foco é resguardar o benefício previdenciário e garantir que nenhum desconto ocorra sem consentimento válido.
