Os candidatos em processo de habilitação vão sentir o bolso mais leve. Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (21) reduziu de forma significativa os valores cobrados pelos exames exigidos pelo Departamento de Trânsito do Estado para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com a mudança, o exame de aptidão física e mental passou a custar R$ 77, enquanto a avaliação psicológica ficou em R$ 103. Antes da portaria, a soma das taxas chegava a cerca de R$ 350. Agora, o valor total caiu para R$ 180, dentro do teto máximo definido pela Secretaria Nacional de Trânsito.
Redução já está em vigor
A medida entrou em vigor imediatamente e faz parte da adequação às regras do Programa CNH do Brasil, iniciativa do governo federal que busca reduzir custos, simplificar processos e ampliar o acesso à habilitação em todo o país.
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Pois, segundo o Detran, a mudança representa um avanço concreto na democratização do documento. “Desde que o CNH do Brasil foi implantado, temos trabalhado para adotar as regras de forma ágil e efetiva. A redução das taxas agora é oficial e beneficia diretamente os futuros condutores”, afirmou a diretora-geral do órgão, Renata Coelho.
Impacto econômico e social
Além de aliviar o custo para quem pretende tirar a CNH, o programa tem um objetivo mais amplo: reduzir o número de motoristas não habilitados e ampliar o acesso ao mercado de trabalho, especialmente em setores que exigem o documento como pré-requisito.
Além disso, com valores mais baixos, os candidatos conseguem se planejar melhor financeiramente, o que tende a aumentar a regularização de condutores. Cabe agora aos Detrans estaduais garantir a aplicação efetiva das novas regras.
