O Banco Central do Brasil publicou uma instrução normativa que detalha regras de como bancos e corretoras podem atuar no mercado de criptomoedas no país. A regra estabelece exigências práticas para que essas instituições iniciem operações com ativos virtuais.
O ponto central da norma é a obrigação de contratar uma empresa independente e qualificada para certificar o cumprimento dos requisitos regulatórios. Essa certificação deve comprovar, entre outros itens, a segregação patrimonial, que impede a mistura dos criptoativos dos clientes com os recursos do balanço da instituição.
Além disso, o documento exige a chamada prova de reservas, mecanismo que demonstra que a empresa realmente possui os ativos digitais que afirma custodiar. A medida busca reforçar a segurança operacional e reduzir riscos para os clientes.
Notícias Relacionadas
Com a certificação em mãos, bancos e corretoras podem apenas comunicar o início das atividades ao BC, sem precisar passar por um novo processo formal de autorização, diferente do exigido para prestadoras de serviços de ativos virtuais tradicionais.
A instrução não cria uma regulação inédita, mas coloca em prática pontos de regras já aprovadas anteriormente. O texto também não define, por enquanto, quem pode atuar como empresa certificadora.
