Veja o resumo da noticia
- Edson Fachin declara que acompanhará a atuação do STF no caso envolvendo o Banco Master, mencionando a relatoria de Dias Toffoli.
- Irmãos de Toffoli negociaram participações em resort com fundo ligado a Vorcaro; ministro se hospeda em residência no local.
- Fachin ressalta que não pode julgar antecipadamente, mas atuará se necessário, e que irregularidades serão examinadas pelo STF.
- Ministro enfatiza a importância da criação de um código de conduta para os ministros do STF, visando fortalecer a instituição.
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que não irá “cruzar os braços diante da atuação da Corte” no caso que envolve o Banco Master.
Fachin questionou a continuidade do ministro Dias Toffoli na relatoria do caso, mesmo diante de pedidos de suspeição.
Até agora, as informações indicam que dois irmãos de Toffoli negociaram suas participações em um resort de alto padrão no Paraná com um fundo associado ao cunhado de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
No mesmo empreendimento, o próprio ministro Dias Toffoli se hospeda em uma residência avaliada em R$ 750 mil, o qual tem o direito a quatro semanas de uso por ano.
“Doa a quem doer”
Fachin afirmou que, como presidente da Corte, não pode antecipar qualquer juízo sobre situações que o colegiado ainda poderá analisar. Segundo ele, parte das informações divulgadas envolve atos de natureza não jurisdicional.
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Ainda assim, continuou: “Quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. “Doa a quem doer”, declarou quando perguntaram se entende que Toffoli deve permanecer à frente do processo.
O ministro também ressaltou que eventuais acusações de irregularidades precisam ser examinadas pelo colegiado, conforme estabelece o regimento interno do STF. De acordo com Fachin, caso haja recursos ou questionamentos por parte de interessados, o assunto será submetido ao órgão colegiado correspondente.
Nessa hipótese, caberá ao relator apresentar sua defesa, e a decisão final ficará a cargo da Segunda Turma do Supremo, da qual Dias Toffoli integra.
Além de comentar o caso envolvendo o Banco Master, Fachin abordou a importância da criação de um código de conduta para os ministros do STF. Para ele, a medida fortalece a instituição ao ampliar a legitimidade de suas ações e aumentar a confiança da sociedade. “O código de conduta fixa parâmetros objetivos de comportamento”, afirmou.
