Veja o resumo da noticia
- INSS conclui a devolução de valores descontados indevidamente para mais de 4,2 milhões de beneficiários, totalizando R$ 2,9 bilhões.
- Ainda existem 1,6 milhão de contestações em análise, aguardando comprovação de autorização pelas entidades envolvidas nos descontos.
- O INSS analisa a documentação enviada pelas empresas e libera o pagamento caso não haja comprovação válida dos descontos.
- Fraudes foram identificadas em 2019, mas os descontos só cessaram após operação da Polícia Federal e apoio da CGU.
- CPMI do INSS investiga o caso, com apurações a serem retomadas após o recesso parlamentar, buscando responsabilização.
- Prazo para solicitar o reembolso foi prorrogado até 20 de março para garantir o direito dos beneficiários devido a instabilidades.
O INSS já devolveu valores para 67,6% dos beneficiários que contestaram descontos irregulares. Com isso, mais de 4,2 milhões de pessoas receberam o ressarcimento. Além disso, o instituto segue analisando milhares de casos pendentes.
Dados divulgados nesta terça-feira (27) mostram que o total restituído chega a R$ 2,9 bilhões. Ao mesmo tempo, novas contestações continuam em avaliação.
Números detalhados das contestações
Ao todo, 6,3 milhões de aposentados e pensionistas denunciaram fraudes. Desse total, 4,26 milhões já receberam os valores de volta.
Enquanto isso, outras 1,6 milhão de contestações já obtiveram resposta das entidades envolvidas. Essas empresas enviaram documentos que, segundo elas, comprovam a autorização dos segurados.
Agora, o INSS analisa esse material. Caso a documentação não comprove a autorização, o instituto libera o pagamento imediatamente. Atualmente, 431 mil contestações aguardam resposta das entidades suspeitas. Por isso, as 44 empresas questionadas têm prazo de 15 dias úteis para apresentar provas.
Somente depois desse período, o INSS autoriza o ressarcimento quando não encontra comprovação válida dos descontos.
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Como funcionava o esquema
As autoridades identificaram as fraudes em 2019. No entanto, os descontos só cessaram neste ano, após uma operação da Polícia Federal.
A ação contou com apoio da Controladoria-Geral da União. Como resultado, o INSS iniciou a devolução dos valores descontados entre 2020 e 2025.
Além disso, a CPMI do INSS investiga o caso. As apurações devem ser retomadas após o recesso parlamentar.
O governo prorrogou até 20 de março o prazo para solicitar o reembolso. Inicialmente, o período terminaria em 14 de fevereiro.
Segundo o órgão, a medida busca garantir o direito dos beneficiários. Afinal, muitos enfrentaram instabilidades no sistema Meu INSS.
