Veja o resumo da noticia
- A Secretaria de Política Econômica (SPE) alerta sobre a pressão dos gastos com benefícios sociais no arcabouço fiscal.
- Projeção da SPE indica aumento expressivo nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) até 2035.
- O relatório da SPE aponta que a despesa federal com a Previdência Social também terá um aumento significativo.
- O crescimento das despesas obrigatórias limita investimentos e políticas discricionárias do governo.
- A SPE destaca que o ritmo de expansão dos gastos sociais supera o de governos anteriores.
- O governo reafirma o compromisso de aprovar medidas para mitigar riscos e garantir a sustentabilidade fiscal.
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda afirmou nesta sexta-feira (6) que a trajetória de gastos com benefícios sociais pressiona o arcabouço fiscal e impõe desafios crescentes à política de despesas. Por isso, a pasta reforçou que o governo trabalha para formular e aprovar medidas de contenção.
BPC: gasto pode mais que dobrar e superar Bolsa Família em 2028
No relatório, a SPE projetou que o desembolso com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode subir de R$ 127 bilhões em 2025 para R$ 300 bilhões em 2035. Além disso, o documento estima que o BPC deve superar o Bolsa Família já em 2028.
O benefício atende idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, o que torna a rubrica especialmente sensível à evolução demográfica e às regras de elegibilidade.
Previdência Social: despesa federal pode ir a R$ 3,4 trilhões em 2035
A SPE também projetou uma escalada relevante da Previdência Social. Segundo o relatório, a despesa federal pode passar de R$ 1 trilhão em 2025 para R$ 3,4 trilhões em 2035. A secretaria baseou os cálculos em projeções de demografia, que já indicam envelhecimento acelerado da população.
Arcabouço fiscal: limite de 2,5% real vira “gargalo” com gasto obrigatório
Para a SPE, BPC e Previdência devem gerar “pressão fiscal significativa” porque o arcabouço impõe um teto para o crescimento real das despesas. Na regra, o avanço do gasto acima da inflação fica limitado, com teto de 2,5% ao ano.
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Ou seja: quando despesas obrigatórias aceleram, o espaço para investimentos e políticas discricionárias encolhe. Assim, a conta aperta justamente onde o governo tem menos margem de manobra.
Ritmo de expansão das despesas sociais ganha destaque no diagnóstico
A SPE informou que a média de expansão dos gastos sociais, somando Saúde, Educação, Bolsa Família, BPC, Previdência e Assistência Social, ficou em 6,16% ao ano acima da inflação desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a pasta, o número supera o observado em governos anteriores.
“Compromisso em mitigar desafios”: foco em despesa obrigatória e distorções
A secretaria afirmou que o governo mantém o compromisso de aprovar medidas para mitigar riscos à sustentabilidade das regras fiscais. Além disso, o documento destacou prioridade para reduzir o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, racionalizar o orçamento e eliminar distorções.
Em entrevista coletiva, o secretário Guilherme Mello ponderou que as políticas sociais atuais cumprem objetivos, com queda de desigualdade e melhora de indicadores do mercado de trabalho.
