Veja o resumo da noticia

  • Ministro Haddad propõe nova estrutura para despesas assistenciais, unificando programas sociais e aproximando do conceito de renda básica universal.
  • Discussão sobre renda básica universal é defendida como mais racional diante das demandas sociais, buscando soluções ousadas e criativas.
  • Renda básica universal visa pagamento mensal a todos os cidadãos para cobrir despesas essenciais, sem a checagem de elegibilidade.
  • Reforma tributária em andamento busca digitalização, transparência e clareza para o contribuinte sobre sua contribuição na compra.
  • Primeiros resultados do novo sistema tributário são projetados para o próximo ano, visando então elevar a credibilidade do País e atrair investimentos.
  • Correções de distorções no sistema econômico incluem ajustes na tributação da renda, como dividendos, considerando o imposto da PJ.
Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu nesta terça-feira (10) uma “nova arquitetura” para acomodar as despesas assistenciais. Ele falou em unificar programas sociais e aproximar o debate do conceito de renda básica universal.

Haddad afirmou que já existem estudos técnicos sobre o tema. Mesmo assim, ele frisou que “nenhum documento ainda foi submetido para a análise de Lula”.

Durante evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo, o ministro afirmou: “a discussão sobre renda básica é um tema que pode ir nessa direção e todo mundo defende, porque ela parece mais racional, à luz das inúmeras demandas sociais legítimas que existem”.

Sem detalhar critérios, Haddad disse que o Brasil talvez esteja “maduro o suficiente” para soluções “mais ousadas e criativas”. A ideia, segundo ele, é organizar melhor os programas e respeitar o limite do Orçamento.

O que é renda básica universal

A renda básica universal prevê um pagamento mensal para todos os cidadãos. O objetivo é cobrir despesas essenciais. Nesse modelo, não há checagem de elegibilidade como ocorre no Bolsa Família e no Vale Gás.

Além disso, Haddad não citou valores nem calendário. Ainda assim, o ministro defendeu o debate como caminho para simplificar o sistema.

Reforma tributária e transparência no consumo

No mesmo evento, Haddad afirmou que o sistema tributário brasileiro avança. Ele citou ganhos de digitalização e transparência.

O ministro disse que a reforma vai permitir mais clareza para o contribuinte: “vamos dar para que o cidadão saiba exatamente qual está sendo a sua contribuição no ato da compra”.

Ele também projetou que os primeiros resultados do novo sistema, a partir de janeiro do próximo ano, “vão entrar para a história”. Para Haddad, isso tende a elevar a credibilidade do País e atrair investimento externo.

Ao final, ele disse: “Agora paralelo a isso, nós corrigimos inúmeras distorções do nosso sistema econômico”. O ministro citou ajustes na tributação da renda, incluindo dividendos, com consideração do imposto pago pela pessoa jurídica.