A Anatel acusou o X, antigo Twitter, rede social do bilionário Elon Musk, de ter a ‘intenção deliberada’ de descumprir ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).
A acusação aconteceu após usuários da rede X relatarem, na quarta-feira (18), que estavam conseguindo ter acesso à plataforma, que está bloqueado desde o dia 30 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O motivo do bloqueio foi o descuprimento de decisões judiciais pela rede social, agravado pelo fechamento das operações e consequente ausência de representante legal no Brasil.
Ainda na quarta (18), o STF esclareceu que o retorno da rede social não passou de uma instabilidade.
A companhia de Elon Musk teria feito mudanças em seus servidores, de modo que o bloqueio imposto pelas operadoras de internet ficasse prejudicado, o que permitiu a alguns usuários acessarem a rede.
Segundo o X, a alteração teria provocado uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.
Leia na íntegra a nota divulgada pela Anatel:
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
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O ex-presidente também chamou de 'arbitrária' decisão de Moraes de bloquear contas da Starlik para pagamento de multas do X
Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio.
A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF.
Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da agência as providências cabíveis.”
Rede social começou a cumprir ordens do STF
O X começou a cumprir ordens judiciais do STF na noite de quarta (18) e retirou do ar contas que o ministro Alexandre de Moraes determinou que fossem suspensas.
O próprio STF está monitorando o movimento. A reportagem também confirmou que os perfis de fato foram apagados.
Foram retidas por ordem judicial as contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido nos EUA, de Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de estado no Brasil, e do Youtuber Monark, entre outras.
A suspensão foi entendida no STF como um sinal de que o bilionário Elon Musk finalmente pode estar revendo a decisão de descumprir ordens judiciais no Brasil -até agora, ele se negava a retirar as contas do ar, a pagar as multas aplicadas pelo STF por causa disso, e a indicar um representante no Brasil.
