As contas de luz podem ficar ainda mais caras. Isso porque, de acordo com o Valor Econômico, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está estudando o repasse de investimentos na rede elétrica para os consumidores antes das revisões tarifárias realizadas a cada cinco anos.
A mudança deve ser incluída na renovação dos contratos de concessão das distribuidoras. A medida é pensada para atender ao apelo por mais investimentos nas redes em meio à crise climática, que tem gerado consequências como a tempestade que atingiu São Paulo e levou a um apagão.
De acordo com a reportagem do Valor, a Aneel colocou em consulta pública a proposta de novos contratos para 20 distribuidoras, cujas concessões vencem a partir de 2025.
A agência também vai debater critérios de eficiência dos serviços e de gestão econômico-financeira para renovar os contratos. A consulta receberá contribuições até 2 de dezembro.
A ideia é que as novas regras sejam estendidas às distribuidoras que já renovaram as respectivas concessões nos últimos anos. A Aneel também prepara uma regulação sobre investimentos na resiliência das redes.
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A agência abriu uma tomada de subsídios (pré-consulta pública) sobre o tema em março e deve sortear o relator do processo nesta segunda-feira (21).
Enel: intervenção só acontece se houver abertura de processo pela Aneel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (16) que, com uma intervenção ou caducidade contra a distribuidora Enel SP, seria possível trocar o controle da concessionária para melhorar a qualidade do fornecimento de energia em São Paulo. Situação semelhante já ocorreu com o grupo italiano em Goiás, após falhas na prestação do serviço.
Durante uma coletiva, o ministro acusou a Enel de ser “uma empresa que não conhece a realidade nacional”. Segundo Silveira, “se tivesse passado pela avaliação correta em 2019, a Enel não teria assumido concessões em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará”, regiões onde o grupo opera serviços de distribuição de energia. As informações são do “Valor”.
No caso de São Paulo, Silveira destacou que a concessionária “investiu muito em automação”, mas reduziu a mão de obra dedicada à operação e manutenção de redes.
Vale lembrar que essa estratégia foi criticada pelo governo ao publicar o decreto com as diretrizes de renovação das concessões. Segundo o ministro, o decreto estabelece limites para a terceirização e busca evitar a redução excessiva de trabalhadores especializados.
