Uma ação será judicializada contra a Enel pela Abrasel-SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo) na terça-feira (15), pelo apagão que atinge a capital paulista. A entidade pretende cobrar cerca de R$ 20 mil por estabelecimento afetado, o movimento é uma indenização pela falha na distribuição de energia elétrica.
A ação coletiva se restringe aos cerca de 5 mil associados da Abrasel-SP. Com isso, o pedido total da indenização por danos morais ficaria na casa dos R$ 100 milhões.
Em São Paula há cerca de 155 mil estabelecimentos entre bares, restaurantes e similares. Segundo estimativa da associação, cerca de 50% deles foram afetados e tiveram prejuízo com a falta de energia. A perda mínima calculada é de R$ 10 mil.
Percival Maricat, advogado especialista no setor e diretor institucional da Abrasel-SP, apontou que a ação coletiva vai requerer indenização por dano financeiro e moral para cada estabelecimento associado, de acordo com a “CNN Brasil”.
O dano moral pleiteado é de R$ 20 mil por restaurante ou bar associados, e o dano financeiro será calculado por cada estabelecimento.
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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que, dos 2,6 milhões de endereços afetados pela falta de energia na cidade de São Paulo e em municípios do interior devido às chuvas e ventos fortes na última sexta-feira (11), 2,1 milhões estão na área de atuação da Enel.
A Aneel declarou que a empresa será intimada imediatamente a fornecer explicações, alertando que poderá reavaliar a concessão e recomendar sua “caducidade” ao Ministério de Minas e Energia caso não apresente uma solução rápida e eficiente para a normalização do serviço.
Em comunicado, a Enel informou que, dos 2,1 milhões de consumidores afetados, 650 mil já tiveram o fornecimento de energia restabelecido. No entanto, a empresa não forneceu um prazo para a solução completa do problema no Estado. Além da capital, os municípios mais impactados incluem Taboão da Serra, Cotia, São Bernardo do Campo, Santo André e Diadema.
No início de novembro do ano passado, um apagão provocado por um temporal também deixou quase 4 milhões de endereços sem energia em São Paulo. Na ocasião, o serviço levou uma semana para ser totalmente restabelecido após o evento climático extremo.
