Quatro entidades do setor financeiro saíram em defesa do Banco Central neste sábado (28). Portanto, divulgaram nota conjunta sobre atuação do BC no caso da liquidação do Banco Master. Além disso, documento pede preservação da autoridade técnica e independência institucional do regulador, com isso, tensão entre Judiciário e sistema financeiro aumenta.
Assinam nota ABBC, Acrefi, Febraban e Zetta. Portanto, juntas representam mais de 100 instituições, cerca de 90% do setor. Além disso, controlam 98% dos ativos do sistema financeiro. Consequentemente, manifestação tem peso significativo no mercado.
Alerta sobre instabilidade
Entidades afirmam que regulador técnico e independente é um dos pilares para sistema financeiro sólido. Portanto, o Banco Central vem exercendo supervisão bancária atenta, de forma exclusivamente técnica e prudente. Contudo, nota alerta para riscos de revisão das decisões técnicas por outros órgãos. Consequentemente, isso levaria a terreno sensível de instabilidade regulatória e operacional.
Texto reconhece que Judiciário pode analisar aspectos jurídico-legais da atuação do BC. Contudo, defende que mérito técnico das decisões prudenciais seja preservado. Portanto, questiona interferência do STF em decisões técnicas.
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Além disso, enfraquecer autoridade do regulador pode gerar impactos negativos para economia. Consequentemente, aumentaria riscos para depositantes e investidores, especialmente pessoas físicas.
Acareação mantida para terça
Manifestações ocorreram no mesmo dia em que Toffoli manteve realização de acareação. Portanto, audiência está marcada para terça-feira (30) e deve reunir diretor de Fiscalização do BC. Além disso, participarão controlador do Master Daniel Vorcaro e ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa. Consequentemente, acareação busca confrontar versões sobre atuação do BC e indícios de fraude.
Processo corre sob sigilo no STF após Toffoli avocar caso da Justiça Federal. Portanto, decisão ocorreu a pedido da defesa de Vorcaro. Além disso, acontece em meio a questionamentos sobre eventual falha na supervisão. Consequentemente, BC enfrenta escrutínio inédito sobre decisões técnicas.
Anbima também manifesta apoio
Em nota separada, Anbima manifestou apoio à autonomia do Banco Central. Portanto, afirmou que decisões de liquidação são técnicas, baseadas em critérios prudenciais. Além disso, eventual reversão comprometeria confiança nos pilares do sistema financeir. Consequentemente, mercado fecha fileiras em defesa do regulador.
