O governo fixou em R$ 792,32 a remuneração específica que bancos irão receber por atividades na oferta de moradias novas ou usadas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para famílias que tiveram sua unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública que ocorreu no estado do Rio Grande do Sul, como apurou o jornal Valor Econômico.
O valor, que vai ser cobrado em regime especial, está provisionado em portaria conjunta dos ministérios da Cidade e da Fazenda, que foi publicada nesta quarta-feira (15) no DOU (Diário Oficial da União). A remuneração será acrescida ao montante que será pago à unidade habitacional no momento de celebração do contrato com pessoa física, sendo referente à formalização do contrato de financiamento ou de doação da unidade habitacional ao beneficiário.
“A remuneração prevista nesta Portaria Conjunta poderá ser utilizada, de forma excepcional, nos casos de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas a famílias afetadas por outras situações de emergência ou de estado de calamidade pública, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira”, informa a portaria.
PIB da construção deve crescer acima do esperado, diz CBIC
A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) revisou sua projeção para o crescimento do PIB da Construção Civil em 2024 e agora espera uma alta de 4,1%, ante 1,3% na projeção do início do ano, segundo informações do “InfoMoney”.
Notícias Relacionadas
Estados
Governo estima perda de até R$ 106 bi com renegociação de dívidas
O cálculo considera um cenário em que todos os estados que possuem dívidas com a União optem por aderir ao Propag
Banco Central
Brasil tem fluxo cambial negativo de US$ 4,61 bi em janeiro até dia 10
No cenário financeiro, houve saídas líquidas de US$ 3,362 bilhões em janeiro até o dia 10
“O desempenho da construção neste ano surpreendeu”, disse a economista da CBIC Ieda Vasconcelos em entrevista coletiva. De acordo com ela, o setor foi surpreendido com algumas notícias positivas.
As previsões da CBIC estão sendo revisadas para cima pela quarta vez. No começo do ano a projeção era de 1,35%. Em abril, passou para 2,3% , depois para 3% em julho e para 3,5% em outubro.
O PIB da Construção teve um crescimento de 4,1% até setembro de 2024, em relação ao mesmo período de 2023, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Isso aconteceu pelo maior dinamismo da economia brasileira e do mercado imobiliário”, disse Vasconcelos.
