A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (9) o projeto de lei da Dosimetria, apresentado como alternativa à anistia dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a decisão após reunião com líderes partidários realizada mais cedo.
De acordo com a Gazeta do Povo, os líderes só confirmaram a votação depois que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) concluiu os últimos ajustes do relatório. Ele reuniu as sugestões das bancadas e fechou a versão que irá ao plenário.
Ao contrário da anistia, que zeraria as condenações, o projeto da Dosimetria mantém as sentenças, mas permite revisar as penas. O mecanismo recalcule os tempos de prisão previstos no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Dessa forma, o texto abre espaço para reduções, mas não para perdões.
Notícias Relacionadas
O relator já afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não receberá anistia. Ainda assim, a proposta pode reduzir a pena de 27 anos fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta liderança de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A estratégia também busca evitar um novo embate entre Congresso e Judiciário. Muitos parlamentares temem que uma anistia ampla seja derrubada pelo STF e provoque outra crise institucional. Por isso, a Dosimetria surge como alternativa intermediária.
Hugo Motta deve divulgar um pronunciamento em breve para explicar por que o projeto entrou na pauta e abordar outros temas da agenda legislativa.
Com informações da Gazeta do Povo.
