Veja o resumo da noticia
- Justiça do Rio bloqueia descontos da Credcesta, visando recuperar parte dos R$ 970 milhões do Rioprevidência e impactando a Visa.
- Credcesta e Banco Master tinham forte ligação, com a Visa como parceira desde 2021, mas a liquidação do Master travou operações.
- Visa reporta prejuízos de milhões com a retenção judicial de recursos e a queda nas transações do cartão Credcesta.
- Bloqueio afeta fluxo de pagamento, prejudicando credenciadores e estabelecimentos, além de gerar custos operacionais.
- Interrupção do fluxo financeiro gera preocupação com a segurança jurídica no sistema financeiro e seus precedentes.
- PF investiga aporte de R$ 970 milhões do Rioprevidência no Banco Master, com apuração inicial no STF e posterior instância.
A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou descontos em folha dos consignados da Credcesta. O objetivo foi recuperar pelo menos parte dos R$ 970 milhões do Rioprevidência. Dessa forma, a decisão causou reação da Visa, uma das maiores redes de pagamentos do mundo.
O que é o Credcesta e sua relação com o Master
O Credcesta é um cartão consignado importante no mercado brasileiro. O Banco Master era o principal emissor e distribuidor desse cartão. Além disso, a Visa fechou parceria com o Master em 2021 para emitir os cartões.
No entanto, o Banco Central liquidou o Master em novembro do ano passado. Consequentemente, o chamado “arranjo de pagamentos” ficou completamente travado. Dessa forma, toda a operação financeira do Credcesta parou de funcionar normalmente.
Prejuízo milionário para a Visa
Internamente, a Visa menciona prejuízo de dezenas de milhões de reais. Por exemplo, os descontos em folha continuam sendo realizados normalmente. Porém, esses recursos ficam retidos por decisão judicial.
Além disso, o número de transações com cartões da Credcesta diminuiu consideravelmente. Dessa forma, a Visa deixa de receber percentuais sobre as transações dos clientes. No entanto, a operadora mantém o caso sob reserva e não se pronuncia publicamente.
Como o bloqueio funciona na prática
Os servidores e aposentados continuam pagando as parcelas dos consignados normalmente. Todavia, os recursos não chegam ao destino final correto. Por outro lado, parte do montante retido não pertence nem ao Master nem ao Rioprevidência.
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Esses valores integram o fluxo de pagamento do cartão por lei. Consequentemente, credenciadores e estabelecimentos comerciais ficam prejudicados também. Portanto, o impacto vai muito além do Banco Master.
Por que a Visa está preocupada
O problema não decorre de desembolso direto da Visa. Além disso, a empresa aponta a interrupção do fluxo financeiro como causa principal. Dessa forma, liquidações travadas geram custos operacionais, jurídicos e regulatórios.
No entanto, os bastidores tratam o caso como um precedente muito sensível. Por exemplo, envolve a blindagem legal de recursos do arranjo de pagamentos. Consequentemente, pode abrir questionamentos mais amplos sobre segurança jurídica no sistema financeiro.
A PF deflagrou uma operação em 23 de janeiro contra dirigentes do Rioprevidência. O aporte de aproximadamente R$ 970 milhões no Banco Master está sob investigação. Além disso, a operação foi autorizada pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Porém, o caso passou pelo STF antes de ser remetido à primeira instância. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, decidiu devolver a investigação. Dessa forma, a apuração continua sendo conduzida pela justiça federal de primeira instância.
