A Controladoria-Geral da União levantou uma suspeita sobre o processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobrás (PETR4) ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. A venda da refinaria petrolífera, no valor de U$ 1,65 bilhão, aconteceu em 30 de novembro de 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro. As informações foram divulgadas na coluna do Guilherme Amado, do site Metropoles, parceiro do PB Money, divulgada nesta quinta-feira (4).
Na época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) argumentou que a refinaria foi vendida por um valor equivalente à metade de seu preço real. De acordo com as estimativas realizadas pelo instituto, a avaliação do valor da refinaria estava entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.
O empreendimento fica em São Francisco do Conde (BA) e é gerido pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital, subsidiária do trilionário fundo sediado em Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes.
A avaliação ressalta que, embora tenha solicitado mais tempo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para finalizar a venda de outras seis refinarias do Projeto Phil – planejadas para serem vendidas no total de oito refinarias, representando metade da capacidade de refino nacional – a Petrobrás continuou as negociações envolvendo a RLAM.
Em junho de 2019, um Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) foi estabelecido para encerrar uma investigação que acusava a Petrobrás de abuso de sua posição dominante no mercado de refino de petróleo brasileiro. A CGU argumenta que a estatal poderia ter refeito a fase de propostas vinculativas, conforme estipulado no TCC estabelecido com o Cade.
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Durante a pandemia, a CGU apontou que a avaliação do valor da refinaria RLAM foi realizada abaixo do valor de mercado, entre abril e junho de 2020, período marcado pela incerteza global sobre a cadeia de petróleo e as economias brasileira e mundial.
A CGU também destacou disparidades nos valores atribuídos à RLAM na avaliação econômico-financeira, criticando a decisão baseada exclusivamente nesses números. Além disso, apontou a fragilidade do método usado pela Petrobras para definir a faixa de valor da RLAM, já que não considerava probabilidades de concretização em seus cenários.
No mesmo contexto, entre 2019 e 2021, foram registrados presentes de alto valor dados a Bolsonaro pela família real, incluindo armas, um relógio de mesa decorado com diamantes, esmeraldas e rubis, além de três esculturas, uma delas feita de ouro, prata e diamantes.
Jóias para Michelle
O debate sobre o valor da refinaria vendida naquele ano, é ligado à repercussão do caso das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que foram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, São Paulo, em 26 de outubro de 2021. Elas estavam na posse de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, que as transportava de volta ao Brasil na comitiva após uma visita ao Oriente Médio.
De acordo com relatos do jornal O Estado de S. Paulo, esses itens eram supostos presentes destinados à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
