A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) condenou, na terça-feira (14), Felipe Medici Toscano, sócio e fundador da Vix Trade Agente Autônomo de Investimentos, e Alexandre Melo, também agente autônomo de investimentos, por operação fraudulenta no mercado de capitais.
Melo e Toscano foram condenados, por unânimidade a pagar multas de R$ 19,5 milhões e R$ 6,5 milhões, respectivamente. Além da multa, toscano está proibido de atuar direta ou indiretamente, em qualquer modalidade de operação no mercado de valores mobiliários por 78 meses.
A CVM acusa Felipe Toscano de gerir carteiras de investidores de forma profissional- recebendo taxa de performance de 30% e comissões. A atividade é vedada para agentes autônomos e exclusiva para entidades autorizadas pela entidade. Toscano teria ainda controle total sobre contas de investidores (incluindo senhas e logins), efetuando operações sem permissão clara.
Já Melo participou ativamente da fase de captação e do suporte às operações fraudulentas, inclusive o envio de sites adulterados.
Foram encontradas ligações telefônicas em que Felipe Toscano adimite fraudar investidores, extratos falsificados com logotipos de corretoras, contas abertas com procurações adulteradas.
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O caso foi relatado pela diretora Marina Copola e os acusados poderão apresentar recurso com recurso com efeito suspensivo ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Como funcionava o esquema
Segundo, as investigações durou de 2013 até 2019 e os acusados usavam de falsificações de documentos, extratos, sites e outros artifícios para atrair os investidores, incluindo supostas parceiras com instituições internacionais, como XM Global, City Credit Capital e Saxo Bank.
Tudo começou quando, entre 2017 e 2020, seis processos administrativos, relacionados a denuncias de investidores e comunicações de autoridades, foram iniciados.
Em março de 2022, os acusados foram condenados por estelionato e tiveram os registros como agentes autônomos de investimentos cassados. Além disso, a justiça determinou o pagamento de indenização de R$ 10 milhões ao investidor W.R.M.
