Rioprevidência é um fundo fundo responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões (Foto: reprodução/O Dia)
Rioprevidência é um fundo fundo responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões (Foto: reprodução/O Dia)

O diretor de investimento interino do Rioprevidência, Pedro Pinheiro Guerra Leal, foi exonerado nesta quarta-feira (3) após recomendação do Ministério Público do Rio de Janeiro. A medida ocorre no contexto da crise envolvendo investimentos do fundo previdenciário no Banco Master, que entrou em liquidação extrajudicial determinada pelo Banco Central.

A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado e atende pedido do MP-RJ para proteger o patrimônio previdenciário estadual e viabilizar a recuperação de eventuais perdas resultantes da liquidação da instituição financeira.

Investimentos bilionários geraram alerta

O Rioprevidência, fundo de pensão que atende mais de 230 mil servidores civis e militares do estado, realizou aplicações superiores a R$2,6 bilhões em instituições vinculadas ao Master, conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). 

Desse montante, R$960 milhões foram direcionados especificamente a letras financeiras emitidas pelo banco entre outubro de 2023 e agosto de 2024.

Embora 17 outros fundos de pensão também tenham aplicado recursos em títulos do Banco Master, o volume investido pelo fundo fluminense supera em muito os demais, tornando-se o principal credor entre as entidades previdenciárias. 

Coincidências e investigação do MP 

O diretor assumiu interinamente a direção de investimentos do Rioprevidência em agosto deste ano, substituindo Eucherio Lerner Rodrigues. Um relatório de auditoria do TCE-RJ identificou uma “notável coincidência” entre a nomeação de Rodrigues para o cargo e o início dos aportes ao Master.

Além da exoneração do diretor interino, o Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF) do MP fluminense recomendou ao governo estadual a abertura de processo administrativo interno.

A investigação deve apurar a conduta de gestores, consultores e membros de comitês que autorizaram ou mantiveram as aplicações no banco. As recomendações foram enviadas ao Palácio Guanabara na quinta-feira (26), com prazo de dez dias para que os órgãos notificados informem as providências adotadas.

O MP advertiu que o não cumprimento pode resultar em medidas administrativas e judiciais contra os responsáveis.