A Oi (OIBR3;OIBR4) informou nesta sexta-feira (28) que conseguiu a liberação de R$ 517,4 milhões que estavam depositados em uma conta vinculada (conta escrow) no Bradesco em um benefício da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Informações via Money Times.
De acordo com informações da companhia em recuperação judicial, os valores são originários de um acordo firmado no âmbito do Processo Administrativo nº 020.662/2023-8, que tramita no TCU (Tribunal de Contas da União). O acordo entre a Oi e a Anatel previa a liberação de depósitos realizados em um ação judicial relacionada ao Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
A liberação ocorreu após autorização judicial no processo de recuperação judicial da Oi. A decisão foi confirmada por despacho monocrático no Agravo de Instrumento nº 0098326-19.2025.8.19.0000, na Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Suspensão da falência
No dia 14 de novembro, a justiça suspendeu a decretação de falência da Oi após recursos apresentados pelo Bradesco e pelo Itaú.
Os bancos argumentaram que a falência traria prejuízos maiores a credores e clientes, defendendo a manutenção da recuperação judicial. A decisão também solicita a manifestação da Anatel sobre possíveis intervenções econômicas e aporte público para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Notícias Relacionadas
Para o MP, a Oi tem perspectiva concreta de receber ativos relevantes de um processo de arbitragem, o que reforça a necessidade de cautela antes de decretar a falência
Oi (OIBR3) volta a ser negociada na bolsa após suspensão da falência
As ações da Oi (OIBR3; OIBR4) voltaram a ser negociadas na tarde desta sexta-feira (14), após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspender a decisão que havia decretado a falência da companhia no início da semana.
Os papéis estavam congelados desde segunda-feira (10), às 14h58, quando OIBR3 encerrara a R$ 0,18 e OIBR4 a R$ 2,43.
Na reabertura desta sexta, às 14h23, OIBR3 voltou ao pregão com forte volatilidade: caiu 27,78%, a R$ 0,13, antes de retornar ao leilão. Já OIBR4 abriu estável a R$ 2,43 e também teve negociações interrompidas.
