As emendas parlamentares movimentaram a Câmara dos Deputados na última semana. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou R$ 279 milhões para 304 cidades em apenas 14 segundos.
Além disso, a decisão ocorreu sem aviso prévio, contrariando diretamente as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre transparência, publicidade e controle social na aplicação dos recursos públicos.
Falta de transparência envolve aprovação de emendas parlamentares
A legislação determina clareza na distribuição das verbas. Entretanto, a votação não apresentou valores nem autores das indicações.
Depois da sessão, documentos internos revelaram os detalhes: quantias, parlamentares responsáveis e municípios beneficiados. Inclusive, alguns deputados, como Reginaldo Lopes (PT-MG) e Reimont (PT-RJ), declararam surpresa com a aprovação de suas próprias emendas.
Outras comissões aceleram emendas parlamentares
Além do Desenvolvimento Urbano, outros colegiados também adotaram votações rápidas. Por exemplo, a Comissão de Saúde liberou recursos em 20 segundos, enquanto a de Integração Nacional concluiu sua análise em apenas oito segundos.
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No total, seis comissões aprovaram mais de R$ 7 bilhões. Portanto, a velocidade e a falta de debate ampliaram críticas e reforçaram dúvidas sobre transparência.
Partidos e cidades concentram valores das emendas parlamentares
O PT liderou a lista de partidos beneficiados, com R$ 64 milhões. Logo depois, vieram MDB, Republicanos e PSD.
Em relação às cidades, Macapá recebeu R$ 6 milhões, enquanto Ribeira do Pombal, Itapevi e Vargem Grande Paulista também ficaram entre as mais contempladas. Já São Paulo destacou-se entre os estados, com R$ 43 milhões destinados.
Estratégia política acelera liberação das emendas parlamentares
De acordo com interlocutores, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coordenou a aceleração das liberações. O movimento buscou fortalecer sua posição política após enfrentamentos com a oposição.
Além disso, mesmo sem caráter obrigatório, as emendas de comissão ganharam destaque desde o fim do orçamento secreto. Por essa razão, tornaram-se ferramenta estratégica de negociação entre partidos e lideranças.
