O governo federal aumentou a cobrança do imposto de importação sobre veículos eletrificados, como parte de um cronograma aprovado em 2023 pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
A resolução determina que, desde janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in importados passem a ser gradualmente tributados. O aumento será elevado até 2026, com o objetivo de incentivar a produção nacional de veículos menos poluentes.
As alíquotas para os veículos totalmente elétricos são:
- 10% desde janeiro de 2024
- 18% a partir de julho de 2024
- 25% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Para híbridos plug-in, os percentuais ficam:
- 12% em janeiro de 2024
- 20% em julho de 2024
- 28% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
No caso dos carros híbridos, as alíquotas seguem o seguinte cronograma:
- 15% em janeiro de 2024
- 25% em julho de 2024
- 30% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
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Apesar da tributação, as montadoras poderão seguir importando veículos com isenção do imposto, dentro de cotas anuais de valor, válidas até 30 de junho de 2026.
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A novidade é que, junto com o IPI Verde, será criado outro programa, chamado Carro Sustentável, que reduzirá o IPI de automóveis mais baratos desde que atendam a determinados e sejam produzidos no país.
Apoiado nas cláusulas do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), de incentivos para a indústria automobilística, o Carro Sustentável terá, como critérios: potência, eficiência energética, combustível e reciclabilidade, além da exigência de ser produzido no país.
Isso significa que nenhum modelo 100% elétrico será beneficiado, já que todos são importados.
Segundo fontes a par do assunto, a ideia inicial é beneficiar veículos 1.0 flex – que podem ser abastecidos tanto com gasolina quanto com etanol – e com potência inferior a 90 cavalos. Esses critérios abrangem os automóveis mais simples de marcas como Fiat, Volkswagen, Hyundai e General Motors. Excluem os modelos 1.0 turbo.
Segundo as fontes, o IPI reduzir vai vigorar até o fim de 2026. A definição das novas alíquotas do imposto para o Carro Sustentável está em fase final e, em princípio, será bastante abrangente. O incentivo valerá tanto para pessoa física como jurídica, o que inclui frotistas e locadoras.
