O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva rompe limites fiscais históricos. Até 2026, pelo menos R$ 387,8 bilhões podem ficar fora da meta fiscal, uma das principais regras das contas públicas no País.
Os números foram atingidos nos últimos dias principalmente devido ao valor do pacote de socorro às empresas afetadas pelo tarifaço do presidente dos EUA, Donald Trump, anunciado na quinta-feira, que vai retirar R$ 9,5 bilhões da meta até 2026.
Brasil Soberano aumenta gastos fora da meta
O governo anunciou o plano Brasil Soberano, que destina R$ 4,5 bilhões a fundos garantidores e R$ 5 bilhões em renúncias do programa Reintegra. Assim, o pacote retira R$ 9,5 bilhões da meta fiscal até 2026.
Além disso, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou projeto de lei complementar para autorizar a medida, que precisa do aval do Congresso.
Especialistas criticam a medida
Analistas alertam sobre o risco de comprometer a credibilidade fiscal. Eles ressaltam que o governo repete práticas de burlar a meta em momentos de emergência. Por consequência, a confiança do mercado pode diminuir significativamente.
De 2023 a 2026, os gastos fora da meta somam R$ 387,8 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. Entretanto, o Ministério da Fazenda afirma que 87% do montante reverte precatórios herdados do governo anterior e recompoe despesas represadas.
Precatórios e outras despesas pesam no orçamento
Fábio Serrano, diretor do BTG Pactual, estima R$ 334 bilhões fora da meta nos três primeiros anos. Além disso, ele projeta R$ 55 bilhões em precatórios em 2026, totalizando R$ 389,7 bilhões. Da mesma forma, Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, confirma valor próximo: R$ 387,76 bilhões.
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Gastos podem crescer até 2026
O montante pode crescer ainda mais. Novas concessões do Congresso, além da aproximação das eleições de 2026, elevam o risco de extrapolar a meta fiscal. Portanto, especialistas alertam que o orçamento sofrerá pressão adicional e a confiança do mercado poderá cair.
