Governo teme que votação do orçamento seja afetada por Dino

O ministro do STF Flávio Dino / Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teme que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão atrapalhe a votação do Ploa (projeto da Lei Orçamentária Anual). A informação foi colhida de bastidores do governo pelo “Valor Econômico”.

O receio vem dos conflitos entre o ministro do STF Flávio Dino e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação às emendas. Lira estaria fazendo retaliações ao governo e dificultando votações de interesse do Executivo.

A previsão inicial era de que o orçamento de 2025 seria votado ainda em dezembro deste ano, mas o pacote fiscal tornou-se prioridade. Dessa forma, o governo Lula pretende priorizar o Ploa após a volta do recesso parlamentar, em fevereiro do ano que vem.

Mas o presidente da Câmara pode dificultar esse processo, já que seu grupo é o principal afetado pela decisão de Dino. Lira foi um dos principais nomes no acordo para fortalecer as emendas de comissão.

Conflito entre Lira e Dino ameaça planos do governo

Para evitar a indisposição na votação do orçamento, Lula tinha reservado uma parte do orçamento para novas emendas aos deputados da CMO. Mesmo assim, a decisão de Dino pode afetar a estratégia, como apurou o “Valor Econômico”.

No governo, o debate sobre as emendas é liderado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo ele, o governo ainda vai decidir sobre recorrer ou não da decisão de Dino. Messias afirmou ao “Valor Econômico” que o governo está analisando como cumprir a decisão.

Além de suspender as emendas, Dino também exigiu à PF (Polícia Federal) que abra um inquérito para investigar o caso e ouça os depoimentos dos parlamentares que o denunciaram. São eles o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), José Rocha (Unãp-BA) e Glauber Braga (Psol-RJ).

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