O governo federal está em uma encruzilhada. Após revogar o aumento na taxação do IOF (Imposto sobre Operações Bancárias) o ministro Fernando Haddad discursou que a medida precisou ser revista após reação do mercado. Sem um horizonte claro, especialistas ouvidos pelo BP Money discutem alternativas para o cenário.
Jeff Patzlaff, planejador financeiro e especialista em investimentos, acredita que Intensificar o contingenciamento de gastos é a estratégia mais prudente no curto prazo. Ele recorre a áreas não essenciais para o contingenciamento ou eliminar isenções fiscais ineficientes para não sobrecarregar a economia com novos tributos.
“As constantes elevações da taxa Selic indicam uma política monetária restritiva, e o principal objetivo é conter a inflação, nesse contexto, aumentar impostos poderia desestimular ainda mais a atividade econômica, já impactada pelos juros elevados”, destaca.
A fazenda assegurou que haveria novas proposta na mesa para cobrir o episódio até o final desta semana. Para a conselheira do Corecon- SP, Marisa Rossignoli, não há saída ótima para o imbróglio. A economista destaca que as tentativas de aumento na arrecadação, seja pelo IOF ou por outros impostos, sempre atingirá um setor da população, seja por um aumento no custo ou em contingenciamento dos gastos.
Ela argumenta que o governo pode tirar vantagem de uma pauta em voga na atualidade, mas que não garante resultado efetivo: “O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, se posicionou favorável ao aumento de imposto para as BETs, vejo como uma alternativa em tempos de CPI das BETs e necessidade de resposta para a população que acompanha o crescimento delas de forma exponencial. O fato é que da maneira como está a conta não fechará.”
Extrema cautela
Em 2024, segundo dados da união, o Brasil registrou a maior arrecadação da série histórica, com receitas federais totais acima de R$ 2,65 trilhões, reflexo tanto do bom desempenho econômico quanto de ações de reforço tributário. Apesar das positivas cifras, o resultado permaneceu deficitário.
A dinâmica revela um problema não onde o dinheiro do contribuinte é captado, mas sim na dinâmica e composição das despesas públicas, afirma a advogada tributarista do Grupo Nimbus, Luisa Macário. Para ela, a adoção de medidas que ampliem a carga tributária deve ser tratada com extrema cautela, especialmente se considerarmos que o Brasil já opera com um dos sistemas mais onerosos e regressivos do mundo.
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Novas contenções não parecem ser também boa alternativa para a especialistas, Macário recorda como que o impasse acompanha a administração do governo Lula desde o início de seu mandato:
“Mesmo com a adoção do novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento real das despesas, em 2024 foi necessário bloquear R$ 17,6 bilhões do orçamento, atingindo também áreas como saúde e educação. Esse cenário evidencia que o modelo atual de alocação orçamentária, excessivamente baseado em compromissos automáticos e despesas pouco qualificadas, carece de revisão urgente.”
Terceira via
Para além de uma dicotomia entre aumento de impostos ou redução da máquina pública todos concordam que há uma 3º via de resoluções, mas elas demandam tempo e celeridade que a conjuntura não permite.
“Melhorar a gestão e rentabilização de ativos públicos, como imóveis e empresas estatais, pode gerar receitas adicionais, e criar políticas que incentivem a formalização de trabalhadores e empresas, ampliando a base de contribuintes”, explica Patzlaff.
“A longo prazo poderia dizer que a 3ª via seja justamente uma política industrial e a preocupação com a produção de bens de maior complexidade, adicionando maior valor, uma melhor gestão dos recursos públicos com mais eficiência e reformas que ainda não foram enfrentadas”, planeja Rossignoli.
Não fechar a conta no presente indica pessimismo para que essas reformas sejam feitas no futuro, alerta a docente da UNIMAR. O otimismo por parte dos agentes econômicos com a redução da inflação e provável fim de alta na Selic podem ajudar a acelerar mudanças, segundo ela.
“Ainda assim, mesmo com alternativas concretas à disposição, é indispensável reconhecer que nenhuma estratégia será sustentável sem uma revisão estrutural das despesas públicas. A rigidez orçamentária imposta por vinculações automáticas, indexações obrigatórias e a expansão inercial de benefícios compromete a capacidade de priorização do Estado”, conclui Luisa Macário.
