O governo planeja lançar, em 2026, um programa para simplificar e desburocratizar os investimentos estrangeiros diretos no Brasil, segundo informações da “Folha”. O programa vai se chamar Janela Única de Investimentos.
A iniciativa veio da constatação de que o investidor estrangeiro acha difícil ter acesso a informações e atender exigências para investir em iniciativas reais do país. Dessa forma, o governo está trabalhando na criação de uma plataforma para consultar informações e unificar os processos exigidos.
O secretário-executivo do Mdic (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Elias, disse à “Folha” que o programa vai ter uma plataforma similar à do Portal Único do Comércio Exterior, site lançado em 2014 que centraliza o pedido e autorizações e licenças para importar e exportar.
Outro sistema que vai ser usado como inspiração para a Janela Única de Investimentos é a “Ventanilla Única para Inversionistas”, do México. A plataforma possibilita trâmites unificados por setor econômico ou por unidade federativa.
O coordenador-geral da subsecretaria de Investimentos Estrangeiros do Mdic, Renato Rezende, disse à “Folha” que a plataforma gerou crescimento dos aportes internacionais no México.
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Para ele, a Janela Única de Investimentos é um projeto não de governo, mas sim de Estado, que deve melhorar consideravelmente a captação de investimentos do país e o uso estratégico desses aportes.
Um dos motivadores para a iniciativa é também a volta de Donald Trump à presidência dos EUA, que tem causado preocupações sobre o fluxo internacional de capitais. Segundo Rezende, a Janela é uma ferramenta imprescindível nesse contexto.
Governo quer atrair investimentos diretos
São considerados investimentos diretos aqueles em que os aportes são atrelados a compromissos de longo prazo. Segundo a “Folha”, eles existem quando um investidor estrangeiro tem 10% ou mais do capital com direito a voto de uma empresa ou fundo de investimento no país.
De acordo com o BC (Banco Central), nesses casos, a motivação é diferente dos investidores em carteira, já que estes não buscam influência na gestão da empresa.
