Uma megaoperação deflagrada na manhã da última quinta-feira (27) mobilizou 621 agentes públicos para investigar o Grupo Refit, apontado como o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo. A ação teve 190 alvos, incluindo pessoas físicas e empresas ligadas ao grupo, em cinco estados e no Distrito Federal.
O grupo é classificado pela Receita Federal como o maior devedor de impostos do país, com débitos fiscais superiores a R$26 bilhões. Comandado pelo empresário Ricardo Magro, o conglomerado é dono da antiga Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e controla dezenas de empresas do setor de combustíveis.
Estrutura sofisticada de fraudes
As investigações revelaram um esquema complexo de sonegação que abrangia toda a cadeia de combustíveis. As fraudes começaram na importação de combustíveis com falsa declaração de conteúdo até a evasão reiterada de tributos em distribuidoras e postos vinculados à organização.
Entre 2020 e 2025, os investigados importaram mais de R$32 bilhões em combustíveis. O grupo utilizava uma rede de colaboradores dividida em núcleos especializados: internacional, tecnológico, jurídico, financeiro e patrimonial, além de importadoras, distribuidoras e postos.
Para ocultar o patrimônio e dificultar o rastreamento das pistas, a organização criou uma estrutura financeira elaborada. A Receita identificou inicialmente 17 fundos de investimento ligados ao grupo, com patrimônio líquido de R$8 bilhões, mas depois constatou que eram cerca de 50 fundos.
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Além disso, foram identificadas mais de 15 offshores nos Estados Unidos, especialmente em Delaware, jurisdição conhecida por permitir anonimato empresarial. Uma das principais operações internacionais envolveu a aquisição de uma exportadora em Houston, no Texas.
A Justiça determinou o bloqueio de R$10,2 bilhões em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos. Em operações policiais realizadas durante a manhã, foram apreendidos mais de R$2 milhões em espécie em dois endereços da capital paulista, além de oito sacos plásticos com esmeraldas em uma empresa de Campinas.
A Operação Poço de Lobato foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP), com participação da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, secretarias da Fazenda estadual e municipal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e polícias Civil e Militar.
O Grupo Refit afirmou, em nota, que questiona judicialmente os débitos tributários apontados e considera tratar-se de uma disputa jurídica legítima, negando qualquer tentativa de fraude.
