Contestação de espólio

Herdeiros de Fundador da Casas Bahia (BHIA3): como está briga judicial?

Os filhos de Samuel Klein, fundador da Casas Bahia, travam na justiça uma batalha pela herança em meio a acusações de fraude

Saul Klein, filho mais novo do fundador da empresa, acusa irmão, Michael Klein, inventariante do espólio de Samuel, de estelionato e falsificação de assinaturas para se beneficiar da divisão na bens
Saul Klein, filho mais novo do fundador da empresa, acusa irmão, Michael Klein, inventariante do espólio de Samuel, de estelionato e falsificação de assinaturas para se beneficiar da divisão na bens / Foto: reprodução/TV

Os herdeiros do “rei do verejo” Samuel Klein, fundador da Casas Bahia (BHIA3), travam na justiça uma batalha pela herança após 10 anos da morte do patriarca.

Em meio à briga, questionamentos sobre o valor total do espólio e a existência de um suposto quarto filho estão sendo levantados. Os herdeiros são Saul, Michael e Eva Klein, além dos herdeiros de um quarto filho, Moacyr Ramos – falecido em 2021.

A contestação quanto à herança a ser partilhada partiu de Saul Klein, filho mais novo do fundador da empresa, que acusa o irmão, Michael Klein, inventariante do espólio de Samuel, de estelionato e falsificação de assinaturas para se beneficiar da divisão na bens.

Inventário do rei do varejo é contestado em briga de herdeiros

Advogas de Saul alegam que o patrimônio do rei do varejo era de R$ 8 bilhões até 24 meses antes da sua morte, mas que no plano de partilha constam apenas R$ 500 milhões.

Deste valor, R$ 300 milhões seriam referentes à participação do pai nas antigas Casas Bahia, antes da compra pelo Pão de Açúcar, e R$ 200 milhões envolvem imóveis e bens. Isso porque após a venda para o GPA, a família continuou com os imóveis e, hoje, recebe aluguel de centenas de lojas pelo Brasil.

O filho mais novo alega que bilhões de reais ficam de fora do inventário porque foram doados para Michael e seus filhos quando Samuel ainda estava vivo.

Controle da Casas Bahia e falsificação de assinaturas

A mudança do controle das Casas Bahia entre outubro e novembro de 2002 é questionada pelos advogados de Saul.

Na época, Samuel, o pai, deixou de ser sócio majoritário (55%) e passou a ser minoritário (22,5%), após o cancelamento de cotas em favor de Michael (45%).

Advogados de Saul contrataram dois peritos que emitiram laudos que colocam em dúvida a legitimidade e autenticidade das assinaturas de Samuel nos contratos.

A estimativa da defesa é que, caso comprovada a fraude, mais de R$ 1 bilhão tenham que voltar ao patrimônio de Samuel para ser dividido pelos herdeiros.

Outro questionamento feito pela defesa de Saul é que, em 2009, Samuel declarou possuir R$ 2,1 bilhões no IR (Imposto de Renda) e, ainda, ter feito um testamento de doação de R$ 883 milhões para cada um dos três filhos.

Os valores são incompatíveis com a herança deixada em 2014, de R$ 500 milhões. Há um pedido de rastreamento de bens do pai nos EUA e na Nova Zelândia.

Teste de paternidade trava divisão de herança

A longa disputa entre os herdeiros do “rei do varejo” também envolve um pedido de investigação de paternidade, que ainda está em andamento. Moacyr Ramos, falecido em 2021, iniciou, em 2011, a requisição de reconhecimento de paternidade de Samuel. A família tem interesse em seguir com o caso.

Devido a isso, o processo de inventário está atualmente paralisado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem perspectiva de retomada.

No dia 13 de maio, a 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu arquivar o precesso que envolve os herdeiros do fundador da Casas Bahia (BHIA3).