O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu as decisões do governo federal e do Congresso Nacional sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Além disso, determinou a realização de uma audiência de conciliação entre os Poderes, marcada para 15 de julho.
A medida busca, sobretudo, evitar um confronto institucional direto. O embate começou após o governo aumentar o imposto por decreto, e o Congresso derrubar essa decisão.
Alexandre de Moraes contesta legalidade de decretos e exige esclarecimentos
Moraes identificou indícios de desvio de finalidade no decreto presidencial que elevou o IOF.
Por isso, ele suspendeu a medida e questionou a constitucionalidade do ato.
Em paralelo, o ministro também criticou a atuação do Congresso, que anulou o decreto por meio de um ato legislativo.
Segundo Alexandre de Moraes, a decisão legislativa invadiu competência do Executivo.
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Como consequência, o STF exigiu que ambos os Poderes apresentem justificativas formais em até cinco dias.
Assim, a Corte poderá analisar o caso com base em argumentos técnicos e constitucionais.
Audiência de conciliação busca solução institucional
Para evitar o agravamento da crise, Alexandre de Moraes convocou uma audiência entre os representantes dos três Poderes. O encontro ocorrerá no próximo dia 15 de julho.
Com essa decisão, o ministro reforça o papel conciliador do Supremo e tenta restaurar o equilíbrio entre Executivo e Legislativo. Além disso, evita que disputas políticas se arrastem judicialmente.
Impacto da suspensão afeta arrecadação e preocupa o mercado
A suspensão das medidas sobre o IOF interrompe temporariamente os efeitos sobre a arrecadação do governo. Por consequência, o mercado financeiro reagiu com cautela à decisão.
Enquanto isso, analistas e investidores monitoram o caso em busca de sinais de estabilidade jurídica e fiscal. A expectativa é que a audiência produza uma solução negociada.
