O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), descartou a possibilidade da volta do imposto sindical obrigatório. A fala de Marinho foi feita durante a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, que foi realizada nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados.
“O imposto sindical acabou e não volta mais”, pontuou o ministro do Trabalho. “O que está em debate é a possibilidade de uma contribuição negocial, desde que a assembleia delibere e aprove, portanto não será obrigatória”, continuou.
O imposto sindical obrigatório – equivalente a um dia de trabalho – foi extinto pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. Desde então, todas as contribuições aos sindicatos se tornaram opcionais.
Marinho ainda revelou que o Governo Federal deverá apresentar ao Congresso uma proposta de mudança na estrutura sindical, com novos mecanismos para o financiamento dos sindicatos patronais e de trabalhadores. “Será para os dois lados”, disse.
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“Uber pode sair do Brasil, se quiser”, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), ainda afirmou nesta quarta-feira (4) que uma eventual saída da Uber do Brasil não seria nociva aos brasileiros, pois outras empresas do setor ocuparão esse mercado.
“A Uber não vai sair do Brasil porque o número 1 da Uber é o Brasil. Se caso queira sair, o problema é só da empresa, porque os concorrentes ocuparão esse espaço”, disse Marinho em fala feita durante a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, a jornada dos motoristas de aplicativos apresentam condições análogas à escravidão. Por conta disso, o petista defende que a regulamentação do setor tem que assegurar o pagamento de um salário mínimo, o excesso da jornada de trabalho e a previdência social.
“As empresas estão muito vorazes nesse processo de enriquecimento e de apropriação da força desse trabalho e não estão aceitando as reivindicações desses trabalhadores”, pontuou Marinho.
