A Meta respondeu, na noite da última segunda-feira (13), aos questionamentos da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o término das checagens de fatos nas plataformas da empresa nos EUA.
A AGU informou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocará uma reunião ainda nesta terça-feira (14) para discutir a resposta.
Em comunicado à imprensa, a AGU detalhou que, além de representantes da Advocacia-Geral, participarão da reunião os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, bem como a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Na semana passada, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa de checagem de fatos nas redes sociais da empresa – Facebook, Instagram e Threads – nos EUA, como parte de uma mudança em sua política de moderação de conteúdo após a eleição de Donald Trump para a presidência.
A empresa começará a utilizar uma ferramenta chamada “notas da comunidade”, que é parecida com o que a plataforma X, de Elon Musk, já implementa. Além disso, a Meta é proprietária do WhatsApp.
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No pedido de explicações à Meta, a AGU cobrou informações sobre as “providências que vem sendo adotadas a respeito do dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo, homofobia, prevenção contra suicídio, óbices e discursos de ódio e outros temas de direito fundamental”.
O órgão governamental também solicitou esclarecimentos sobre a possível publicação de um relatório de transparência relacionado à checagem de desinformação feita por meio do sistema de “notas da comunidade”.
Lula conversa com Macron sobre mudanças recentes da Meta (M1T34)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com Emmanuel Macron, presidente da França, nesta sexta-feira (10). A Secom (Secretaria de Comunicação Social) informou que a conversa durou 30 minutos, sendo um dos tópicos a recente decisão de Mark Zuckerberg, CEO da Meta (M1T34), em acabar com o sistema de checagem de fatos nas redes sociais da empresa, e Lula aproveitou para elogiar manifestações do governo francês sobre o tema.
“Eles [Lula e Macron] concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Ambos consideraram positivo que Brasil e Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de ‘fake news’ coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”, explicou a Secom em nota à imprensa.
Um comunicado recente do governo francês enfatizou que o país está “vigilante” e “empenhado” em garantir que a Meta, juntamente com outras plataformas, cumpra as suas obrigações legais.
