Veja o resumo da noticia
- STJ afasta cautelarmente o ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual, mantendo o pagamento integral de seu subsídio.
- Afastamento impede o ministro de exercer prerrogativas do cargo, como frequentar o gabinete e utilizar veículos oficiais.
- Investigações iniciaram com depoimento de jovem relatando importunação em Balneário Camboriú, em janeiro.
- CNJ confirma recebimento de segunda denúncia de teor semelhante, apresentada por uma ex-colaboradora do ministro.
- STJ instaurou comissão de sindicância para apurar o caso, com conclusões previstas para sessão em 10 de março.
- O caso também é acompanhado pelo STF, onde tramita a investigação criminal devido ao foro privilegiado do ministro.
- Defesa de Marco Buzzi nega as acusações, critica o vazamento de informações sigilosas e alega falta de fundamento.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária, pelo afastamento cautelar e por tempo indeterminado do ministro Marco Buzzi, após a divulgação de denúncias de importunação sexual contra o magistrado.
Mesmo afastado das funções, Buzzi continuará recebendo o subsídio mensal integral, atualmente no valor de R$ 44.047,88.
A manutenção do pagamento ocorre porque a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) não autoriza a suspensão do salário durante afastamentos preventivos na fase de investigação, enquanto não houver condenação definitiva.
Com a decisão, o ministro fica impedido de frequentar o gabinete, utilizar veículos oficiais ou exercer quaisquer prerrogativas do cargo.
As investigações tiveram início após o depoimento de uma jovem de 18 anos, filha de amigos próximos do magistrado. A mesma, relatou tentativas de importunação durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no mês de janeiro.
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Segunda denúncia
Além desse episódio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia, de teor semelhante, apresentada por uma ex-colaboradora do ministro.
No âmbito administrativo, o STJ instaurou uma comissão de sindicância, que deve apresentar suas conclusões em sessão marcada para o dia 10 de março.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) acompanha o caso, onde tramita a investigação criminal em razão do foro privilegiado do magistrado.
Por fim, a defesa de Marco Buzzi nega as acusações e afirma que elas não têm fundamento, além de criticar o vazamento de informações sigilosas.
Antes da decisão pelo afastamento cautelar, o ministro havia solicitado licença médica de 90 dias, alegando problemas psiquiátricos e cardíacos, mas o colegiado optou pelo afastamento preventivo até o esclarecimento dos fatos.
