O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, nesta terça-feira (8), que a rede social X (o antigo Twitter) voltasse a funcionar no Brasil.
A retomada, no entanto, não será imediata, da mesma forma como ocorreu na suspensão. Isto porque o movimento depende da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) notificar as operadoras de internet, que precisam operacionalizar a reativação.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 horas”, escreveu Moraes em despacho.
A rede social de Elon Musk ficou suspensa por 39 dias, com o bloqueio ocorrido em 30 de agosto. O X comunicou ao STF que realizou o pagamento de todas as multas aplicadas pelo descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira.
A plataforma diz ter quitado cerca de R$ 28,6 milhões em multas aplicadas pelo Supremo. Antes da conclusão, o pagamento havia sido feito para a conta errada, pois a empresa deveria transferir o valor ao Banco do Brasil (BBAS3), contudo enviou à Caixa Econômica Federal.
O banco efetuou a transferência dos recursos recebidos para uma conta no Banco do Brasil, após Moraes indicar o equívoco.
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Moraes diz que X depositou R$ 28,6 mi das multas na conta errada
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, informou nesta sexta-feira (4) que a rede social X depositou R$ 28,6 milhões referentes a multas devidas à Justiça na conta errada.
A conta a qual o valor deveria ter sido depositado é no Banco do Brasil (BBAS3), mas foi enviado a outra conta na Caixa Econômica Federal, segundo apuração da jornalista Daniela Lima, do portal “g1“.
Para que o X volte a ser liberado para uso no Brasil, Moraes determinou a regularização do pagamento. A plataforma havia informado, nesta sexta, que pagou as multas impostas pelo STF e pediu para voltar a funcionar no país.
Após o engano, Moraes ordenou que a Caixa Econômica Federal faça a “transferência imediata” dos R$ 28,6 milhões para a conta correta, segundo o veículo.
O bloqueio da plataforma no Brasil começou no final de agosto, por determinação do próprio Moraes. O movimento ocorreu após um longo e público embate entre Moraes e Elon Musk, dono da rede socia, que repetidamente se recusou a cumprir ordens judiciais no Brasil, como a indicação de um representante legal pela empresa no País.
