O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o pastor Silas Malafaia apresente, em até quinze dias, defesa prévia na denúncia por injúria e calúnia contra generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército. A decisão proferida em 20 de dezembro de 2025.
A medida atende à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República dois dias antes do recesso do Judiciário. Segundo a acusação, Malafaia teria ofendido a honra e o decoro de oficiais-generais durante uma manifestação realizada em abril de 2025, na avenida Paulista.
Denúncia da PGR cita ofensas a generais do Exército
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as declarações atribuídas ao pastor atingiram diretamente integrantes do alto oficialato do Exército, incluindo o comandante da Força, o general Tomás Paiva. No discurso, Malafaia chamou os generais de quatro estrelas de “frouxos e covardes”, questionando a postura da cúpula militar diante da prisão preventiva do general Walter Braga Netto, condenado no processo relacionado à trama golpista.
Para a PGR, além da injúria, houve imputação falsa de crimes como covardia e prevaricação, o que caracteriza também calúnia. Gonet destacou que as ofensas teriam sido direcionadas a agentes públicos em razão de suas funções, o que agrava a conduta.
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Publicação nas redes sociais ampliou alcance das falas
A acusação ressaltou que o pastor gravou o discurso e o divulgou em suas redes sociais. Além disso, Malafaia afirmou que sua crítica era “contra os generais covardes do Alto Comando, não contra o glorioso Exército brasileiro”. Segundo a denúncia, o conteúdo ultrapassou trezentas mil visualizações, ampliando o alcance das ofensas em ambiente público e virtual.
“É evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o comandante do Exército”, afirmou Gonet no documento encaminhado ao STF.
Defesa fala em perseguição política
Procurado, Silas Malafaia classificou a denúncia como uma “perseguição política”. O pastor alegou que não mencionou nominalmente o general Tomás Paiva e que suas declarações tiveram caráter genérico. Ele também criticou a intimação durante o recesso do Judiciário.
Apesar disso, Malafaia afirmou que apresentará a defesa prévia dentro do prazo estipulado, por meio de seus advogados.
