O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, neste sábado (11), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprove seu convite para a posse de Donald Trump na presidência dos EUA, como informou a “Agência o Globo”.
A comprovação é pré-requisito para que o STF libere o passaporte de Bolsonaro, que foi retido pela Justiça, para a participação no evento, marcado para 20 de janeiro, em Washington.
A justificativa para a exigência é de que a defesa do ex-presidente anexou apenas um e-mail ao deputado federal e filho do ex-presidente Eduardo Bolsonaro, com um remetente desconhecido e não identificado (“[email protected] [email protected]”). A mensagem também não inclui horário nem programação do evento.
“Diante do exposto, determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP, que efetivamente comprove o convite descrito em sua petição”, diz a determinação do ministro.
Notícias Relacionadas
Após posse de Maduro
Governo diz acompanhar Venezuela 'com grande preocupação'
O Itamaraty publicou uma nota em que expressa reprovação às prisões, ameaças e perseguição a opositores de Maduro
Novo marco regulatório
Lula sanciona projeto de eólicas em alto-mar com veto a 'jabutis'
Projeto representa novo marco regulatório, mas tinha trechos que podiam aumentar a conta de luz
Determinação de Moraes vem após agradecimentos por convite de Bolsonaro nas redes sociais
Em postagem nas redes sociais publicada na quarta-feira (8), Bolsonaro afirmou que vai estar presente na posse de Donald Trump. Ele disse estar “muito honrado” em ter sido convidado e informou que havia pedido a liberação de seu passaporte. O ex-presidente já solicitou a liberação em outras ocasiões e foi negado todas as vezes.
Eduardo Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também afirmaram que vão participar da posse de Trump.
“Agradeço a meu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, pelo excelente trabalho nesta relação com a família do presidente Donald J. Trump. Meu advogado, Dr. Paulo Bueno, já encaminhou para o ministro Alexandre de Moraes pedido para eu reaver meu passaporte e assim poder atender a este honroso e importante evento histórico“, disse o ex-presidente, na publicação.
O passaporte de Bolsonaro está desde fevereiro, por ordem de Moraes. O ex-presidente também está proibido de se comunicar com os outros investigados.
