A PF (Polícia Federal) prendeu preventivamente o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, e o ex-diretor da PF e atual diretor de Admnistração e Finanças do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Rodrigo de Melo Teixeira, nesta quarta-feira (17).
Prisões fazem parte da Operação Rejeito, deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF, que aprofunda as investigações sobre supostas fraudes no processo de autorização da exploração de minério de ferro em Minas Gerais. Informações via Agência Brasil.
Segundo a PF, foram cumpridos 79 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de prisão preventiva, afastamento de servidores públicos, bloqueio/sequestro de ativos no valor de R$ 1,5 bilhão e suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas.
“O grupo investigado teria corrompido servidores públicos em diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle na área ambiental e de mineração, com a finalidade de obter autorizações e licenças ambientais fraudulentas. Essas autorizações eram utilizadas para usurpar e explorar irregularmente minério de ferro em larga escala, incluindo locais tombados e próximos a áreas de preservação, com graves consequências ambientais e elevado risco de desastres sociais e humanos” escreveu a equipe de Comunicação Social da PF em Minas Gerais
Além disso, o grupo teria atuado para neutralizar e dificultar as investigações, monitorando autoridades.Teriam sido utilizados diversos artifícios para lavar o dinheiro obtido com as práticas ilícitas.
A PF calcula que as ações criminosas renderam, ao menos, um lucro de R$ 1,5 bilhão. Também foi ressaltado que a investigação identificou projetos em andamento vinculados à organização criminosa com potencial econômico superior a R$ 18 bilhões.
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“Os investigados poderão responder por crimes ambientais, usurpação de bens da união, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e embaraçamento à investigação de organização criminosa.”
Defesas
Em nota, a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que tomou conhecimento da operação da PF pela imprensa e que ainda não foi oficialmente comunicada sobre as determinações judiciais que deve cumprir.
“Até o momento, não houve comunicação oficial à agência sobre eventuais medidas envolvendo servidores ou dirigentes”, diz a agência, destacando que, sempre que formalmente demandada, e observado o devido processo legal e a necessidade da continuidade do serviço regulatório, mantém o compromisso de colaborar com as autoridades.
Também em nota, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) informou que não se manifesta sobre processos em andamento que envolvam seus colaboradores.
“Reiteramos nosso compromisso com a ética, a legalidade e a transparência, e permanecemos à disposição para colaborar com as autoridades competentes”, declarou a SGB.
