Ao ser questionado sobre a possibilidade de se criar um tributo sobre as transações realizadas via Pix, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Renato Dias de Brito Gomes, disse que taxar o uso do instrumento seria “uma loucura”.
“Espero que não. Não é assunto do BC, mas seria uma loucura”, pontuou Gomes, em live feita nesta segunda-feira (4).
O tema tem sido discutido há meses com rumores de que o Pix poderia vir a ser taxado para pessoas físicas, que atualmente usufruem do instrumento de forma gratuita.
O diretor da instituição monetária ainda ressaltou que o Pix Internacional é uma das prioridades em desenvolvimento pelo BC e negou que o instrumento tenha o objetivo de substituir o uso dos cartões de crédito.
“O grande impacto do Pix é substituir dinheiro, que vai sempre existir, mas é um meio de pagamento ineficiente, Quanto mais houve migração de dinheiro para meios digitais, sobretudo o Pix, melhor”, explicou.
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Desde 1º de setembro, polícias, Ministérios Públicos e demais entes públicos que tenham atribuições legais de persecução penal, de controle ou de apuração de irregularidades podem consultar diretamente dados cadastrais, vinculados às chaves Pix, de usuários que estejam sob investigação.
Com a funcionalidade, o compartilhamento de informações entre o BC e tais entes públicos tornaram-se mais seguros e eficientes.
É esperado que seja possível facilitar a identificação e eventual responsabilização de usuários que utilizaram o Pix para cometer crimes. As autoridades têm acesso a dados cadastrais vinculados às chaves Pix, como nome do usuário, CPF/CNPJ, chaves cadastradas, instituição de relacionamento, número da agência e da conta, tipo da conta, data de criação da chave e da abertura da conta, entre outros.
“A preocupação do Pix não é substituir cartão de crédito, que oferece também outros serviços. Mas o crédito é uma grande avenida de desenvolvimento para o Pix”, acrescentou o presidente do BC.
