O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) prendeu o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, o executivo da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, e um auditor fiscal da Fazenda de São Paulo.
Eles pagaram mais de R$ 1 bilhão em propinas para obter a quitação de créditos tributários estaduais. A investigação revelou um esquema bilionário que envolve grandes empresas do varejo.
Propina de R$ 1 bilhão movimentou esquema de corrupção
O MP revelou que empresas varejistas pagaram centenas de milhões de reais a auditores da Fazenda para acelerar o ressarcimento de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O auditor fiscal preso liderou o esquema. Além disso, outro agente da Fazenda também está sob suspeita.
Até agora, a Justiça expediu três mandados de prisão temporária (incluindo Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma e Mário Otávio Gomes, executivo da Fast Shop), 19 pedidos de busca e apreensão e sequestrou bens dos investigados. O esquema começou em maio de 2021 e arrecadou propinas que ultrapassam R$ 1 bilhão.
Como funcionava o esquema de corrupção no ICMS?
O Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) detalhou que a organização oferecia vantagens ilegais a empresas do varejo. Em troca, os empresários pagavam valores ilícitos. O fiscal estadual manipulava processos para liberar créditos tributários com facilidade.
Além disso, o auditor recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada no nome de sua mãe. Durante meses, o MP analisou documentos, quebrou sigilos e realizou interceptações autorizadas pela Justiça para comprovar o esquema.
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Investigação descobriu evolução patrimonial suspeita
O promotor João Ricupero explicou que a empresa da mãe do fiscal, a Smart Tax, chamou atenção. Até meados de 2021, essa empresa não tinha atividade nem clientes. Contudo, a partir do segundo semestre de 2021, a Smart Tax começou a receber milhões da Fast Shop.
Em 2021, a empresa recebeu dezenas de milhões e, em 2022, mais de R$ 600 milhões. No total, o auditor recebeu mais de R$ 1 bilhão da Fast Shop nesse período.
Quais crimes os investigados podem responder?
O Ministério Público acusa os envolvidos da Ultrafarma e Fast Shop de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Ainda que o prejuízo ao Estado não tenha sido calculado, a Secretaria da Fazenda participará da avaliação.
Outras empresas podem estar envolvidas no esquema
Os promotores acreditam que outras grandes empresas do setor varejista (além da Polishop e Ultrafarma) também se beneficiaram do esquema para liberar créditos tributários. Por isso, as investigações seguem para identificar mais auditores e empresas envolvidas.
Além disso, o promotor Roberto Bodini destacou que o principal desafio é descobrir outros fiscais que participaram da corrupção.
