Empresas do setor de distribuição e transmissão de energia no Brasil têm uma taxa de retorno para investimentos maior que a média mundial, apontou uma pesquisa da agência de classificação de risco Moody’s Ratings. A média de retorno brasileira foi de 7,5% entre 2019 e 2023, enquanto o percentual global foi de 4,4%.
Isto torna o país atrativo para investimentos no setor, afirmou a agência em apresentação à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Outro ponto positivo foi o crescimento médio de 23,8% de 2020 e 2024, como disse a diretora da Moody’s Ratings, Cristiane Spercel, segundo o “InfoMoney”.
A demanda por energia elétrica também está em alta, com um crescimento acumulado de 10% desde 2019. O país se recuperou da queda de demanda trazida pela pandemia mais rápido que outros países da América Latina, segundo a consultoria.
Um dos motivos para isso é a eficiência da regulamentação brasileira, que garante preços equilibrados para consumidores e remuneração para as empresas; ao mesmo tempo que se mantém previsível, com a independência da Aneel.
Por outro lado, um dos pontos negativos do país, de acordo com a consultoria, é o curtailment, prática que ocorre quando uma geradora de energia é forçada a produzir menos, por determinação da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
Entre as razões para isso estão limitações da rede elétrica, menor consumo, dificuldades na transmissão de energia e requisitos do sistema.
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Para a Moody’s, esses cortes precisam ser superados, pois oferecem riscos, já que causam interrupções do fornecimento de energia eólica e solar. Segundo informações do “InfoMoney”, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, acredita que novas definições e soluções sobre o tema devem ocorrer na primeira metade de 2025.
Curtailment: Justiça decide a favor de geradores do setor de energia renovável
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu, nesta quarta-feira (4), acatar uma liminar que favorece os geradores de energia eólica e solar em processos sobre o curtailment (uma prática de cortes na geração de energia renovável). A decisão, com efeito somente para o futuro, deve ter detalhes divulgados nos próximos dias.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já está se preparando para apresentar recurso contra a decisão, apurou o portal “MegaWhat”. Porém, enquanto a liminar estiver em vigor, os geradores têm direito a ressarcimento pela energia não gerada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
O curtailment ocorre quando uma geradora de energia é forçada a produzir menos, por determinação da ONS. Entre as razões para isso estão limitações da rede elétrica, menor consumo, dificuldades na transmissão de energia e requisitos do sistema. Esses cortes geram prejuízos às geradoras e, em parte, não são reembolsados.
Por isso, geradores afetados já haviam entrado com 11 ações judiciais até o fim de outubro, em que questionam os cortes e buscam ressarcimento total. Há, ainda, uma ação geral iniciada pelas associações dos geradores.
