O ministro Dias Toffoli concedeu mais 60 dias para a Polícia Federal investigar o Banco Master. Assim, atendeu solicitação da corporação nesta sexta-feira (16). Além disso, a decisão foi divulgada pelo STF no mesmo dia.
Pedido da Polícia Federal
A PF solicitou prorrogação do prazo para concluir as investigações. Dessa forma, argumentou necessidade de realizar diligências pendentes. Além disso, precisa acompanhar análise de material apreendido recentemente.
“Considero que as razões apontadas devem ser deferidas”, escreveu Toffoli. Portanto, o ministro acatou os argumentos apresentados. Além disso, concedeu exatamente o período solicitado pela corporação.
Regras do STF
O regimento interno do Supremo estabelece prazo inicial de 60 dias. Assim, a PF deve reunir elementos para concluir a investigação. Além disso, pode solicitar prorrogações mediante justificativa.
O relator do inquérito autoriza extensões de prazo. Dessa forma, avalia pedidos fundamentados da PF ou da PGR. Portanto, precisa identificar diligências pendentes antes de decidir.
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Depoimentos comprimidos
Anteriormente, Toffoli reduziu o prazo de oitivas. Assim, cortou de seis para apenas dois dias. Portanto, gerou tensão com a Polícia Federal.
As oitivas estavam programadas entre 23 e 28 de janeiro. Contudo, o ministro determinou novo cronograma. Assim, mandou concentrar depoimentos em dois dias consecutivos.
A justificativa oficial apontou limitação de pessoal no STF. Além disso, citou falta de salas de audiência disponíveis. Porém, a medida aumentou desgaste institucional.
Operação Compliance Zero
A mais recente fase investigativa apreendeu material relevante. Assim, a Operação Compliance Zero trouxe novos elementos. Portanto, justifica necessidade de prazo adicional.
A extração de dados demanda tempo e recursos técnicos. Dessa forma, não pode ser apressada sem comprometer resultados. Além disso, requer acompanhamento especializado da PF.
